Ao princ\u00edpio da noite desta ter\u00e7a-feira, foi realizada no Pal\u00e1cio Presidencial a tradicional cerim\u00f3nia de cumprimentos ao casal presidencial por parte dos diplomatas estrangeiros destacados em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Chefes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas e consulares, representantes de organiza\u00e7\u00f5es internacionais do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e outros funcion\u00e1rios equiparados estiveram no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio Presidencial a desejar ano novo pr\u00f3spero ao Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o e esposa, a Primeira-Dama Ana Dias Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Eis o discurso, em vers\u00e3o integral, do Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o:<\/p>\n\n\n\n
Excelent\u00edssima Senhora Embaixadora Saadia El Alaoui, Decana do Corpo Diplom\u00e1tico;<\/p>\n\n\n\n
-Excelent\u00edssimos Senhores Embaixadores Chefes de Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas e Consulares;<\/p>\n\n\n\n
-Excelent\u00edssimos Senhores Representantes de Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de outras entidades estrangeiras acreditadas na Rep\u00fablica de Angola;<\/p>\n\n\n\n
– Ilustres Convidados;<\/p>\n\n\n\n
– Minhas Senhoras, Meus Senhores,<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 para mim e para a minha esposa uma honra receber os dignos Representantes do Corpo Diplom\u00e1tico, de Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e demais entidades estrangeiras acreditadas na Rep\u00fablica de Angola para nos saudarmos mutuamente, por ocasi\u00e3o deste novo ano que acaba de iniciar, e podermos falar sobre o que foi, para cada um de n\u00f3s, o ano que findou.<\/p>\n\n\n\n
Fazemos, como sempre, os melhores progn\u00f3sticos para o ano que inicia, tendo como foco principal a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o da paz e a harmonia entre as na\u00e7\u00f5es, com vista a assegurar o desenvolvimento econ\u00f3mico e social dos nossos respectivos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Prestamos a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s palavras da Senhora Embaixadora Decana do Corpo Diplom\u00e1tico, a quem agrade\u00e7o pelos votos de bem-estar e prosperidade dedicados ao povo angolano, a mim pr\u00f3prio e \u00e0 minha fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A Rep\u00fablica de Angola tem focado a sua ac\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica na intensifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre os nossos pa\u00edses, com o c de construir uma base de confian\u00e7a rec\u00edproca e s\u00f3lida, que nos permita desenvolver uma coopera\u00e7\u00e3o mutuamente vantajosa e transmitir, ao mesmo tempo, o nosso interesse em acolher o investimento privado de empreendedores dos vossos pa\u00edses interessados no mercado angolano, no \u00e2mbito das vastas oportunidades que oferecemos.<\/p>\n\n\n\n
Termin\u00e1mos o ano de 2023 com o sentimento de termos realizado uma parte significativa dos nossos objectivos no plano pol\u00edtico-diplom\u00e1tico, por termos constatado que se elevou o n\u00edvel da import\u00e2ncia que atribu\u00edmos mutuamente ao interc\u00e2mbio entre os nossos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me destacar as prioridades de desenvolvimento tra\u00e7adas por Angola com a constru\u00e7\u00e3o de importantes infra-estruturas rodovi\u00e1rias, portu\u00e1rias, aeroportu\u00e1rias e energ\u00e9ticas, com realce para a conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto internacional de Luanda, assim como a concess\u00e3o do Corredor do Lobito a um cons\u00f3rcio internacional que vai realizar importantes investimentos de modo a garantir um caminho mais curto, seguro e barato do com\u00e9rcio entre os pa\u00edses encravados da \u00c1frica Central e Austral e os grandes mercados da Europa e da Am\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n
A par dos esfor\u00e7os que fomos envidando para atrair a aten\u00e7\u00e3o dos nossos parceiros internacionais para o apoio ao desenvolvimento, encaramos como uma componente essencial da nossa diplomacia a quest\u00e3o da paz, da estabilidade e da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional em \u00c1frica, designadamente na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, na Rep\u00fablica Centro-Africana, em Mo\u00e7ambique e no Sud\u00e3o, promovendo v\u00e1rias iniciativas voltadas para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos que assolam estes pa\u00edses, onde vislumbramos sinais encorajadores que nos animam a prosseguir at\u00e9 que seja alcan\u00e7ada a paz e a estabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Temos seguido muito de perto a situa\u00e7\u00e3o no Sud\u00e3o e no Sahel, sem descurar, naturalmente, os outros que geram igualmente inseguran\u00e7a e afectam, na mesma dimens\u00e3o, a estabilidade de que \u00c1frica necessita para prosseguir no caminho do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nossa convic\u00e7\u00e3o que as conquistas internas alcan\u00e7adas por Angola no plano material ter\u00e3o uma sustentabilidade mais duradoura e s\u00f3lida se tudo isto se processar dentro do quadro da constru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico e de Direito, no \u00e2mbito do qual demos sequ\u00eancia a algumas das grandes preocupa\u00e7\u00f5es da nossa na\u00e7\u00e3o, que t\u00eam a ver com a melhoria e consolida\u00e7\u00e3o dos direitos, liberdades fundamentais e garantias dos cidad\u00e3os, da transpar\u00eancia na governa\u00e7\u00e3o e proximidade governativa, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade, bem como a necess\u00e1ria independ\u00eancia e harmonia entre os diferentes poderes do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Pretendemos dar seguimento \u00e0s pol\u00edticas de credibiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado, real\u00e7ando a import\u00e2ncia do estabelecimento de uma democracia s\u00f3lida numa na\u00e7\u00e3o pr\u00f3spera e preocupada com os principais anseios dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 dentro desta nossa vis\u00e3o que vemos com preocupa\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as inconstitucionais de governo em \u00c1frica, que v\u00eam ocorrendo com frequ\u00eancia e impunidade para com seus actores, em flagrante viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios defendidos pela Uni\u00e3o Africana e pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n
Uma atitude passiva e contemplativa dos pr\u00f3prios africanos e dos seus parceiros internacionais perante estes factos encoraja e estimula a repeti\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o deste fen\u00f3meno a todos os t\u00edtulos conden\u00e1vel, constituindo um grande perigo de retrocesso nas conquistas j\u00e1 alcan\u00e7adas em termos de estabilidade pol\u00edtica e social, necess\u00e1ria \u00e0 boa governa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento socioecon\u00f3mico de \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
A Rep\u00fablica de Angola assume a presid\u00eancia tempor\u00e1ria da OEACP, da SADC e da CIRGL, que tem requerido da nossa parte um engajamento s\u00e9rio para realizarmos com sucesso as tarefas que se inscrevem no quadro das compet\u00eancias das mesmas, que v\u00e3o desde a promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da paz, da seguran\u00e7a e da estabilidade ao desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel dos pa\u00edses que as integram.<\/p>\n\n\n\n
Minhas Senhoras, Meus Senhores,<\/p>\n\n\n\n
Olhamos com apreens\u00e3o para os acontecimentos que v\u00eam ocorrendo nos \u00faltimos anos em diferentes continentes, onde assistimos \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Direito Internacional e dos princ\u00edpios fundamentais da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o que representa uma verdadeira amea\u00e7a \u00e0 paz e seguran\u00e7a internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia \u00e9 um desses casos. O mundo n\u00e3o pode aceitar que a lei do mais forte prevale\u00e7a sobre a ordem internacional estabelecida, que se rege por princ\u00edpios aceites por todos os Estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas e que, sem recurso \u00e0 for\u00e7a das armas, t\u00eam toda a liberdade e o direito de lutar pela sua reforma com vista a uma melhor adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do mundo de hoje, bem diferente daquele sa\u00eddo do fim da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n\n\n\n
Se considerarmos normal que certos pa\u00edses possam ocupar e anexar territ\u00f3rios alheios apenas porque se sentem nesse direito e porque s\u00e3o uma pot\u00eancia militar, ent\u00e3o estaremos a transformar o nosso planeta numa verdadeira selva sem regras e a abrir caminho para o perigo da corrida armamentista \u00e0 escala global, o que levar\u00e1 necessariamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos investimentos em infra-estruturas, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
No M\u00e9dio Oriente, depois dos tristes acontecimentos de 7 de Outubro passado, que vitimaram pacatos cidad\u00e3os civis e que foram genericamente condenados, n\u00e3o obstante ao direito que cabe a Israel de defender o pa\u00eds e de proteger os seus cidad\u00e3os, assistimos h\u00e1 mais de 100 dias a uma reac\u00e7\u00e3o desproporcional, que levou, neste per\u00edodo, \u00e0 morte de mais de 25.000 cidad\u00e3os palestinos, entre os quais milhares de crian\u00e7as indefesas, que, como sabemos, seguramente n\u00e3o s\u00e3o terroristas.<\/p>\n\n\n\n
Compreendemos que, em todas as guerras, h\u00e1 danos colaterais que podem afectar civis inocentes, mas nunca neste n\u00famero e propor\u00e7\u00e3o em que os eventuais danos colaterais humanos e de infra-estruturas s\u00e3o muito superiores aos alvos perseguidos.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria vai condenar-nos no futuro se mantivermos hoje um sil\u00eancio c\u00famplice e nada fizermos para se acabar com este massacre de civis na Faixa de Gaza.<\/p>\n\n\n\n
Nunca \u00e9 demais recordar que, quando na d\u00e9cada de quarenta a exist\u00eancia do povo judeu estava amea\u00e7ada, compreendendo o seu grande sofrimento e o direito que tinha a um territ\u00f3rio para habitar, a comunidade internacional foi solid\u00e1ria para com ele, criando o Estado de Israel.<\/p>\n\n\n\n
Esta mesma solidariedade deve ser hoje demonstrada para com o povo palestino, porque tem o mesmo direito a um territ\u00f3rio dentro de um Estado livre e soberano por criar.<\/p>\n\n\n\n
Antes que o povo palestino seja completamente exterminado, enquanto \u00e9 tempo as Na\u00e7\u00f5es Unidas, nomeadamente o seu Conselho de Seguran\u00e7a, devem dar passos concretos para a materializa\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias resolu\u00e7\u00f5es, que reflectem a vontade expressa da esmagadora maioria dos seus Estados membros, criando o Estado independente e soberano da Palestina, \u00fanica forma de se p\u00f4r um fim definitivo a este velho e muito violento conflito, colocando os dois povos (judeu e palestino) e os dois Estados de Israel e da Palestina a viverem lado a lado, em paz e harmonia, cooperando de forma normal como \u00e9 suposto acontecer entre pa\u00edses vizinhos que partilham fronteiras comuns. <\/p>\n\n\n\n
Havendo in\u00fameros outros focos de tens\u00e3o no mundo, \u00e9 importante trabalhar-se arduamente na via negocial e diplom\u00e1tica na redu\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es internacionais, fazendo prevalecer a import\u00e2ncia e a urg\u00eancia de se respeitarem os princ\u00edpios estruturantes das rela\u00e7\u00f5es internacionais, no que concerne \u00e0 necessidade da n\u00e3o inger\u00eancia nos assuntos internos, o respeito da soberania e da integridade territorial dos Estados.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
Em finais do ano transacto, como todos n\u00f3s tivemos a oportunidade de acompanhar, realizou-se a COP-28, de que resultaram decis\u00f5es importantes que obrigam a todos os nossos pa\u00edses a agir individual e colectivamente para as cumprir e atingir as metas definidas em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o ambiental e de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, esperando que os fundos anunciados possam ser efectivamente disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me terminar fazendo votos de que Vossas Excel\u00eancias e respectivas fam\u00edlias, bem como os pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es que representam, tenham um ano de 2024 prodigioso e promissor e que consigamos ampliar e solidificar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es entre as nossas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Muito obrigado pela vossa aten\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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