O Minist\u00e9rio P\u00fablico angolano acusou a filha do antigo Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos de ter roubado a Sonangol.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez, desde que abandonou Luanda em 2018, quando foi chamada para prestar declara\u00e7\u00f5es, Isabel dos Santos foi acusada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de Angola num inqu\u00e9rito-crime. Quatro anos depois da investiga\u00e7\u00e3o do Luanda Leaks, feita pelo Expresso e pela SIC, em colabora\u00e7\u00e3o com outros meios como a BBC, o \u201cGuardian\u201d, o \u201cNew York Times\u201d e a PBS, e coordenada pelo Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o (ICIJ) a partir de uma fuga de informa\u00e7\u00e3o de Rui Pinto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico angolano produziu um despacho de acusa\u00e7\u00e3o no dia 11 de janeiro em que concluiu que aquela que j\u00e1 foi considerada a mulher mais rica de \u00c1frica roubou a Sonangol.<\/p>\n\n\n\n
Isabel dos Santos est\u00e1 acusada de 12 crimes de peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confian\u00e7a, falsifica\u00e7\u00e3o de documento, associa\u00ad\u00e7\u00e3o criminosa, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada por factos relativos \u00e0 sua passagem, como presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o, pela petrol\u00edfera estatal angolana, entre 2016 e 2017, durante o \u00faltimo per\u00edodo do seu pai, Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, como chefe de Estado de Angola.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os procuradores, por ordem de Isabel dos Santos foram desviados 131 milh\u00f5es de d\u00f3lares da Sonangol para uma companhia offshore no Dubai, a Matter Business Solutions (que come\u00e7ou por se chamar Ironsea), cuja benefici\u00e1ria \u00faltima era a pr\u00f3pria chairman da petrol\u00edfera.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o MP diz que o preju\u00edzo para o Estado angolano envolve outras verbas: 26,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares que deviam ter sido pagos em impostos e n\u00e3o foram; 13 milh\u00f5es de d\u00f3lares em sal\u00e1rios inflacionados distribu\u00eddos por administradores e diretores; 4,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares pagos a consultoras externas que, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, correspondem a servi\u00e7os duplicados; e ainda quase meio milh\u00e3o que a Sonangol fez de desconto na venda de petr\u00f3leo a uma companhia offshore, a Monjasa, controlada por Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, falecido em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Com ela foram acusados tamb\u00e9m tr\u00eas portugueses, encarados como seus c\u00famplices: M\u00e1rio Leite da Silva, o principal gestor de todos os seus neg\u00f3cios; Sarju Raikundalia, o seu administrador financeiro na Sonangol; e Paula Oliveira, sua amiga e s\u00f3cia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a PwC Angola foi indiciada por tr\u00e1fico de influ\u00eancia e fraude fiscal qualificada, por ter aceitado ser auditora ao mesmo tempo que era consultora da Sonangol, num claro conflito de interesses e fechando os olhos, segundo o MP, aos esquemas financeiros ilegais montados por Sarju Raikundalia \u2014 ele pr\u00f3prio s\u00f3cio da PwC Angola at\u00e9 ter entrado para a Sonangol.<\/p>\n\n\n\n
BRITO PEREIRA DE FORA<\/p>\n\n\n\n
O despacho de acusa\u00e7\u00e3o confirma, de resto, a hist\u00f3ria que o Expresso publicou a 19 de janeiro de 2020 (\u201cComo Isabel dos Santos desviou mais de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares da Sonangol para o Dubai\u201d), embora os procuradores tenham decidido deixar de fora da lista de acusados Jorge Brito Pereira, advogado que representou a empres\u00e1ria em muitas das suas sociedades e que foi exposto no Luanda Leaks por ter executado o esquema de branqueamento de capitais no Dubai.<\/p>\n\n\n\n
Acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico confirma Luanda Leaks. Isabel ter\u00e1 desviado 131 milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/p>\n\n\n\n
Foi Brito Pereira quem criou a Ironsea\/Matter Business Solutions, sendo que M\u00e1rio Leite da Silva assumiu-se como administrador e Paula Oliveira como \u00fanica acionista.<\/p>\n\n\n\n
A intriga por detr\u00e1s destes crimes come\u00e7ou quando Isabel dos Santos foi contratada, por decis\u00e3o do pai, para assessorar o Estado angolano na reestrutura\u00e7\u00e3o do sector petrol\u00edfero. Em dezembro de 2015, uma companhia detida pela empres\u00e1ria em Malta, a Wise Intelligence Solutions, estabeleceu um contrato com o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as por 8,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Cinco meses mais tarde, em maio de 2016, o modelo de reestrutura\u00e7\u00e3o do sector petrol\u00edfero foi aprovado por Jos\u00e9 Eduardo dos Santos e logo a seguir a sua filha foi nomeada presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Sonangol.<\/p>\n\n\n\n
Isabel dos Santos \u00e9 acusada de ter assumido ilegalmente a gest\u00e3o executiva da empresa estatal, apesar de haver um CEO, Paulino Jer\u00f3nimo. Com o controlo total da petrol\u00edfera, a empres\u00e1ria tomou a partir desse momento uma s\u00e9rie de decis\u00f5es vistas como criminosas, incluindo o desvio de dinheiro para o Dubai.<\/p>\n\n\n\n
O despacho revela que o Standard Chartered Bank recusou em 2016 fazer pagamentos da Sonangol para a Wise, por suspeitas de Isabel dos Santos estar a fazer neg\u00f3cios consigo pr\u00f3pria. Sarju Raikundalia acabou por conseguir realizar as transfer\u00eancias no Investec Bank, em Hong Kong, mas este banco encerrou as contas da petrol\u00edfera logo depois. Isabel dos Santos e Sarju Raikundalia decidiram ent\u00e3o abrir contas banc\u00e1rias no BFA, no BIC Angola e no EuroBIC, bancos de que ela era dona, e em 2017 esses pagamentos deixaram de ser feitos para a Wise e passaram a ser feitos para a Ironsea\/Matter no Dubai. O gestor de conta no EuroBIC, em Lisboa, por onde circulou a maior parte do dinheiro, acabaria por se suicidar poucos dias depois das revela\u00e7\u00f5es do Luanda Leaks.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico angolano acusou a filha do antigo Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos de ter roubado a Sonangol. Pela primeira vez, desde que abandonou Luanda em 2018, quando foi chamada para prestar declara\u00e7\u00f5es, Isabel dos Santos foi acusada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de Angola num inqu\u00e9rito-crime. Quatro anos depois da investiga\u00e7\u00e3o do Luanda Leaks, […]<\/p>\n