A decis\u00e3o do Conselho de Ministros que esta quarta-feira, 17, aprovou ajustamento das tabelas salariais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com um incremento de 5% sobre o sal\u00e1rio base, deixou \u201cembara\u00e7ados\u201d, as centrais sindicais que exigem do Governo a defini\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u00fanico na ordem dos 245 mil Kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Em reac\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o, Francisco Jacinto, secret\u00e1rio-geral da Central Geral de Sindicatos Independente de livres de Angola (CGSILA), deplora que os sal\u00e1rios praticados em Angola s\u00e3o dos mais baixos, em compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da regi\u00e3o austral do continente.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s pedimos um reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo pedimos tamb\u00e9m um aumento do sal\u00e1rio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pedimos igualmente a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para 10 por cento, o Governo tem j\u00e1 em m\u00e3os o caderno reivindicativo, n\u00f3s, o movimento sindical, estamos preocupados com a vida dos funcion\u00e1rios”, sublinha Jacinto.<\/p>\n\n\n\n
O deputado da UNITA, Joaquim Nafoia, lamentou que as garantia dos direitos do trabalhador n\u00e3o continua a estar entre as prioridades do Executivo angolano, notando-se \u201chumilha\u00e7\u00e3o absoluta dos funcion\u00e1rios\u201d, num Pa\u00eds rico em recursos naturais, especialmente o petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos direitos a que o trabalhador tem \u00e9 o de auferir um sal\u00e1rio condigno, que consiga fazer face \u00e0s suas principais necessidades. O Executivo tem criado fracas pol\u00edticas para inverter o quadro\u201d, sustentou frisando que, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional tem de chegar para o trabalhador adquirir comida durante o exerc\u00edcio laboral de 1 a 31 de cada m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio-geral do Bloco Democr\u00e1tico (BD), Muata Sebasti\u00e3o, embora ser justo reconhecer que, em situa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas complicadas como a que atravessam o Pa\u00eds, ainda \u00e9 poss\u00edveis melhorias salariais significativas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c O Pa\u00eds n\u00e3o consegue atingir o crescimento e desenvolvimento econ\u00f3mico com o pagamento de sal\u00e1rios miser\u00e1veis. A pobreza e a extrema pobreza, s\u00e3o marcantes no momento actual no seio da sociedade\u201d, sublinhou afirmou, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de desemprego formativo, em que os desempregados sejam enquadrados num programa de forma\u00e7\u00e3o e remunerados durante essa fase.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz da FNLA, Ndonda Nzinga, diz que debater sem \u201cempolas ou paix\u00f5es sobre o tema sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, montante fixado ou a afixar, prazo para sua fixa\u00e7\u00e3o, \u00e9 deveras imprescind\u00edvel num Pa\u00eds com um custo de via elevado e um elevado n\u00edvel de deprecia\u00e7\u00e3o da moeda nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo estabelecer um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, o Estado est\u00e1 na qualidade de regulador a intervir na economia. Essa interven\u00e7\u00e3o estatal na economia em que o Estado aparece a instituir um n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, protegendo os trabalhadores, N\u00e3o pode prejudicar como tem vinda a fazer com sal\u00e1rios de mis\u00e9ria\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A soci\u00f3loga Deolinda Jamba, entende que o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional cont\u00e9m em si a ideia de que \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estritamente indispens\u00e1vel para satisfazer as necessidades impostas pela sobreviv\u00eancia digna do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
\u201c Ao Estado angolano incumbe pois, no que ao sal\u00e1rio diz respeito, salvaguardar por meio de actos legislativos que vinculam todas as entidades p\u00fablicas e privadas, o montante m\u00ednimo considerado necess\u00e1rio para uma subsist\u00eancia digna, e acautelar o m\u00ednimo da dignidade humana de um trabalhador\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que o Conselho de Ministros, justificou a decis\u00e3o, alegando que, visa repor parcialmente o poder aquisitivo, em busca de uma maior dignidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes administrativos, garantir efici\u00eancia administrativa e a melhoria cont\u00ednua da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A decis\u00e3o do Conselho de Ministros que esta quarta-feira, 17, aprovou ajustamento das tabelas salariais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com um incremento de 5% sobre o sal\u00e1rio base, deixou \u201cembara\u00e7ados\u201d, as centrais sindicais que exigem do Governo a defini\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u00fanico na ordem dos 245 mil Kwanzas. Em reac\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o, Francisco […]<\/p>\n