Apesar de serem os respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o das leis, os representantes do povo na Assembleia Nacional beneficiaram, de 2022 a in\u00edcio de 2023, de viaturas de apoio familiar de marca Toyota Hilux, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) do ano passado, que os pr\u00f3prios deputados aprovaram e que suspendia o direito de atribui\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis a titulares de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1LVARO CORDEIRO<\/p>\n\n\n\n
Os deputados \u00e0 Assembleia Nacional j\u00e1 ter\u00e3o consumido dos cofres p\u00fablicos, de 2022 at\u00e9 ao momento, mais de 38 milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de 37 mil milh\u00f5es de Kwanzas), com a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas protocolares de que t\u00eam direito, dada exig\u00eancia de seus trabalhos, bem como de carros de apoio familiar.<\/p>\n\n\n\n
A n\u00edvel protocolar, trata-se de autom\u00f3veis de marcas Toyota Land Cruiser 300 GRX e Lexus 600, este \u00faltimo exclusivo para a presidente da Assembleia Nacional e para os deputados que exer\u00e7am cargos espec\u00edficos na org\u00e2nica do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, ao que tudo indica, ainda nem todos os deputados receberam os autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Fontes da Assembleia Nacional referiram ao Luanda Post que, pelo facto de, pelo menos at\u00e9 sexta-feira, 06, cerca de 30 deputados n\u00e3o terem recebido os carros, n\u00e3o se trata de discrimina\u00e7\u00e3o, mas que o processo de atribui\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis est\u00e1 a ser realizado por ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a primeira vez que os parlamentares beneficiam de carros protocolares desde 2022, dado que, para aquele ano econ\u00f3mico e o per\u00edodo hom\u00f3logo subsequente, a Lei de Or\u00e7amento Geral do Estado suspendia o direito a benef\u00edcios de autom\u00f3veis para titulares de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTendo em aten\u00e7\u00e3o o processo de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, durante o ano de 2022, s\u00e3o suspensos os seguintes direitos e regalias: (…) c) Atribui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do Estado para o apoio \u00e0 resid\u00eancia aos titulares de cargos pol\u00edticos e magistrados\u201d, l\u00ea-se no referido diploma aprovado pelos representantes do povo na Assembleia Nacional, estes que, ao arrepio da lei que eles pr\u00f3prios viabilizaram, beneficiaram, no in\u00edcio de 2022, de viaturas de apoio familiar de marca Toyota Hilux, do modelo pick-up, que naquele ano, no mercado angolano, por exemplo, estava avaliado em pouco mais de 26 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Os carros Toyota Land Cruiser 300 GRX e Lexus 600, agora entregues, ter\u00e3o custado entre 150 e 200 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
CONTESTA\u00c7\u00c3O DIANTE DOS GASTOS<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ter sido posta a circular a informa\u00e7\u00e3o de que os deputados acabam de beneficiar de viaturas \u2018top de gama\u2019, o assunto tornou- -se num dos maiores temas de debates, nos t\u00e1xis, bares e nos diferentes sectores da vida nacional.<\/p>\n\n\n\n
Para certos segmentos, os deputados \u00e0 Assembleia Nacional, independentemente do grupo parlamentar a que pertencem, fazem descaso dos problemas a que os populares est\u00e3o votados, porque estes entendem haver, segundo suas observa\u00e7\u00f5es, \u201cpoucas discuss\u00f5es em prol do povo\u201d, mas muitas em torno da manuten\u00e7\u00e3o do poder ou da altern\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEM SUMA, SUBLINHAM QUE O IDEAL SERIA OS DEPUTADOS BENEFICIAREM DE VIATURAS MAIS MODESTAS E ECON\u00d3MICAS, PARA QUE ESSES VALORES INVESTIDOS SEJAM CANALIZADOS PARA A RESOLU\u00c7\u00c3O DAS NECESSIDADES SOCIAIS\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em suma, sublinham que o ideal seria os deputados beneficiarem de viaturas mais modestas e econ\u00f3micas, para que esses valores investidos sejam canalizados para a resolu\u00e7\u00e3o das necessidades sociais.<\/p>\n\n\n\n
A prop\u00f3sito, deputados contactados pelo Luanda Post desdramatizam as queixas e sublinham que os autom\u00f3veis s\u00e3o os adequados para os trabalhos dos deputados, tendo em conta o mau estado das vias de acesso \u00e0s zonas rec\u00f4nditas do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
E recordam aos cidad\u00e3os que os deputados \u201cpouco ou nada t\u00eam\u201d se comparados com membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Sonangol ou com ju\u00edzes dos tribunais superiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar de serem os respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o das leis, os representantes do povo na Assembleia Nacional beneficiaram, de 2022 a in\u00edcio de 2023, de viaturas de apoio familiar de marca Toyota Hilux, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) do ano passado, que os pr\u00f3prios deputados aprovaram e que suspendia o direito […]<\/p>\n