O Governo angolano autorizou um ajuste directo no valor de 449 milhões de euros para a construção de infra-estruturas em três polos de desenvolvimento turístico do país, a financiar pelo grupo japonês Mitsubishi UFJ Financial Group.
Segundo despachos presidenciais, a maior tranche, no valor de 249 milhões de euros, destina-se à conceção e construção de infra-estruturas integradas no projecto de desenvolvimento turístico de Cabo Ledo, uma popular zona de veraneio, situada a cerca de dois quilómetros de Luanda.
O outro financiamento, de 200 milhões de euros, servirá para a concepção e construção de infra-estruturas nos projectos turísticos da Baía do Quicombo, na província do Cuanza Sul, e das baías das Pipas, dos Três Irmãos e do Tômbwa, na província do Namibe.
As competências para a aprovação e validação dos contratos, no âmbito destes procedimentos de contratação simplificada, pelo critério material, cabem ao ministro do Turismo, Márcio Daniel.
A autorização foi formalizada pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, através dos Despachos Presidenciais n.º 32/26 e 33/26, que aprovam a despesa e o procedimento de contratação para a concepção e construção das infra-estruturas consideradas essenciais para o ordenamento e funcionalidade urbana da zona.
As intervenções previstas abrangem a construção de vias de acesso, sistemas de abastecimento de água, saneamento, energia, telecomunicações e iluminação pública, elementos estruturantes que visam criar as condições básicas para a dinamização económica da região. Apesar de não se tratarem directamente de infra-estruturas turísticas, estas obras constituem a base necessária para o desenvolvimento de projectos económicos, incluindo investimentos no sector do turismo.
O projecto enquadra-se no Programa Planifica Turismo, instrumento de ordenamento territorial que pretende assegurar acessibilidade, segurança e funcionalidade urbana em zonas de elevado potencial económico, tornando-as mais atractivas para o investimento privado.
Segundo o Executivo do MPLA (no Poder há 50 anos), a Baía do Tômbwa enfrenta défices históricos de infra-estruturas, situação que tem limitado o aproveitamento do seu potencial económico e turístico. Com este investimento, o Governo espera impulsionar o desenvolvimento local, reduzir os custos de implementação de novos projectos e aumentar a competitividade do território, promovendo um crescimento sustentável e inclusivo.