A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, destacou, este sábado, em Addis Abeba, Etiópia, que a cobertura universal da saúde é um forte compromisso de Estado, consagrado na Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050” e no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023–2027, alinhado às Agendas da ONU 2030 e da União Africana 2063.
Ao intervir numa mesa-redonda subordinada ao tema “Recuperar o progresso rumo à Cobertura Universal de Saúde e acelerar o ODS 3”, Sílvia Lutucuta reiterou o papel determinante da liderança do Presidente da República, João Lourenço, na transformação profunda do sector da saúde em Angola.
Para a ministra, o Chefe de Estado tem dado uma atenção especial ao sector social, em particular à saúde, sendo esta determinante para acelerar os avanços rumo ao ODS 3, Saúde e bem-estar.
Mais adiante, apontou os progressos do sector da Saúde em Angola como a expansão da Rede de Infra-estruturas sanitárias, para quem Angola passou de 2.612 unidades sanitárias em 2017 para 3.355 até ao 1.º semestre de 2025, com mais de 50% voltadas para os cuidados primários, como resultado do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios.
Em relação ao aumento dos números de profissionais da saúde, revelou que foram integrados 46.705 novos profissionais entre 2017 e 2024, incluindo 3.833 médicos e mais de 27 mil enfermeiros. Até 2028, está prevista a formação de 38 mil profissionais adicionais, com prioridade para medicina geral, familiar e áreas diagnósticas e terapêuticas.
“Colocar as pessoas no centro da nossa actuação é uma das marcas desta governação. A formação e especialização dos nossos quadros é crucial para garantir serviços de saúde de qualidade e com equidade”, sublinhou.
Sílvia Lutucuta disse, ainda, que a descentralização de recursos para os municípios, acompanhada de subsídios de isolamento e instalação aos profissionais em zonas remotas, promove uma responsabilidade compartilhada entre o Governo central e local.
Telemedicina
Neste particular, a ministra assentou que Angola investe na telemedicina, teleducação, cirurgia robótica e plataformas digitais de logística e registo de dados para ultrapassar barreiras geográficas.
A produção nacional de medicamentos essenciais e vacinas, ressaltou, é uma prioridade estratégica, apoiada por políticas de incentivo à indústria nacional e mecanismos de compras agrupadas financiadas pelo Orçamento Geral do Estado.
Disse que Angola adopta soluções inovadoras, como a afectação de receitas provenientes de álcool, tabaco e bebidas açucaradas, e estuda a introdução de seguros comunitários e parcerias público-privadas.
A titular da pasta da saúde indicou, também, que com base no último inquérito nacional, Angola registou progressos significativos nos principais indicadores de saúde, nomeadamente na redução da mortalidade materna para 170/100.000 nados vivos, diminuição da mortalidade neonatal para 16/1.000, queda da mortalidade infantil para 32/1.000 nados vivos.
“Estes progressos são a prova de que as políticas implementadas pelo Executivo angolano estão a produzir resultados concretos na vida das populações. A liderança do Presidente João Lourenço tem sido visionária e determinada neste sector vital”, reforçou.
Cooperação regional
No painel dedicado à cooperação regional e colaboração África–CARICOM, Angola destacou as boas práticas no processo de vacinação sincronizada, vigilância epidemiológica transfronteiriça, parcerias estratégicas nas áreas de formação conjunta de profissionais, produção farmacêutica, saúde digital e gestão de emergências de saúde pública.
“Defendemos uma partilha activa de dados epidemiológicos, investimentos conjuntos em laboratórios regionais e respostas coordenadas a emergências sanitárias. Juntos, podemos construir sistemas de saúde resilientes, com benefícios reais para os nossos povos” disse a Ministra.
Agradeceu o apoio contínuo de parceiros como a OMS, África CDC, UNICEF, Banco Mundial, GAVI, entre outros, sublinhando o compromisso de Angola com uma Saúde Universal, Inclusiva e Sustentável.
O encontro, organizado pelo Ministério da Saúde da República Democrática Federal da Etiópia, em colaboração com a CARICOM e a Comissão da União Africana, reuniu Ministros da Saúde dos Estados Membros da União Africana e da Região das Caraíbas.