Fontes próximas à Presidência angolana negaram que o poder político tenha impulsionado a tentativa de entrada de Manuel Pereira da Silva, “Manico”, no Tribunal Supremo. O que aconteceu, segundo as mesmas fontes, foi o oposto: o Presidente João Lourenço desfez a articulação de Joel Leonardo para acomodar o atual presidente da CNE na mais alta corte judicial do país.
Preocupado com o futuro de Manuel Pereira da Silva “Manico” após a sua saída da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o então Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, tentou uma manobra para garantir a sucessão do seu cargo em 2026. O plano era simples: realizar um concurso público para admitir Manico como Juiz Conselheiro, permitindo que ele se candidatasse à presidência do tribunal no futuro.
No entanto, havia um impedimento legal. A lei determina que um candidato à presidência do Tribunal Supremo deve ser um Juiz Conselheiro com pelo menos cinco anos de experiência e ser presidente de uma das câmaras do tribunal.
Para contornar este problema, Joel Leonardo propôs à Assembleia Nacional uma alteração à Lei Orgânica do Tribunal Supremo que suspenderia a exigência de cinco anos de experiência. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 178 votos a favor, no dia 23 de abril de 2025.
Assim que foi informado que a alteração à lei visava unicamente facilitar a ascensão de Manico, o Presidente João Lourenço recusou-se a promulgar a lei aprovada pelo parlamento. A decisão presidencial foi um passo crucial para anular o plano, conforme descreveram fontes do Club-K.
Na sequência da renúncia formal de Joel Leonardo, o poder político também ordenou o cancelamento do concurso público que admitiria Manico como Juiz Conselheiro.
Uma “dívida” e a rede de favores
O motivo por trás da tentativa de Joel Leonardo é descrito como uma “dívida” para com Manico. De acordo com fontes, Manico foi a pessoa que, através do membro do Bureau Político do MPLA, Mário Pinto de Andrade, influenciou a nomeação de Joel Leonardo para a presidência do Tribunal Supremo. Leonardo, por sua vez, tentou recompensar Manico com a mesma posição.
A ligação entre os dois é reforçada por indícios de favorecimento. O filho de Joel Leonardo, Vanur de Abreu Isaú Leonardo, consta na folha salarial da CNE, além de receber remuneração do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O facto de o filho de Leonardo, ainda estudante de Direito, ser remunerado pela CNE, presidida por Manico, é visto como um claro sinal de reciprocidade e tráfico de influência entre as duas partes.