Relatório enviado ao Presidente da República, João Lourenço, sobre o andamento do processo de corrupção contra o Presidente Conselheiro do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, revela que o juiz está envolvido no desvio de mais de mil milhões de Kwanzas do Cofre Geral da Justiça (CGJ), o que confirma todas as acusações criminosas passadas levantadas contra o magistrado.
Sobre os dados já apurados, o documento revela, detalhadamente, as operações irregulares efectuadas sob o mando de Joel Leonardo como o desvio de receitas do Tesouro no valor de Kz 128.085.201,79 (cento e vinte e oito milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e um Kwanzas, setenta e nove cêntimos); transferências irregulares da conta do TS, com a conivência do juiz de direito, Isidro Coutinho, no valor de 30 milhões de Kz; transferências, igualmente, irregulares de mais dois milhões Kz para o Condomínio Vila Mar, referentes às casas de Leonardo, do Daniel Modesto e do Isidro Coutinho; pagamentos de mais de 13 milhões na moeda nacional à empresa Verenapol provenientes do Conselho Supremo da Magistratura Judicial, referente a residência de Joel Leonardo. Estes valores só representam uma fatia da quantia desviada.
No documento que Jornal Hora H teve acesso, as investigações identificaram desvio de Kz 1.296.263.868,47 (mil duzentos e noventa e seis milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito Kwanzas, quarenta e sete cêntimos) do Cofre Geral da Justiça para a conta do TS, que passou alegadamente a se responsabilizar pelo cumprimento das atribuições, que a rigor da lei devem ser realizadas pelo CGJ.
As referidas transferências, do CGJ para TS, foram rubricadas pelo Joel Leonardo, na qualidade de Juiz Conselheiro Presidente do TS, e pelo então ministro da Justiça, Francisco Queiroz.
O relatório destaca ainda que, depois do recebimento do montante de Kz 878.738.826,2 (oitocentos e setenta e oito milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e seis Kwanzas, dois cêntimos), o valor foi movimentada para uma subconta, para pagamentos a pessoas colectivas próximas ao Joel Leonardo. Daí que, no documento, avança-se que tais acções constituem-se em crimes, com destaque ao abuso de confiança, peculato, abuso de poder e associação criminosa.
O relatório vazou pouco tempo depois de Joel Leonardo ter apresentado a sua carta de demissão ao Presidente João Lourenço, alegando razões de saúde como a base da decisão. Porém, o conteúdo deste relatório, tornado público, vem obrigatoriamente alterar a narrativa dos reais motivos da demissão do magistrado.
