O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, orienta, amanhã, em Malabo, capital da Guiné Equatorial, na qualidade de Presidente da União Africana (UA), os trabalhos da 7.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a organização continental e as Comunidades Económicas e os Mecanismos, ambos regionais, que vai analisar, entre outros temas, o processo de integração de África.
De acordo com o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, o Estadista angolano segue, hoje, para aquela cidade, que vai acolher este evento anual da UA, com a presença de vários outros Chefes de Estado e de Governo do continente africano.
Esta reunião intermédia, esclareceu Luís Fernando, na comunicação sobre a deslocação do Presidente da República a Malabo, acontece mais ou menos com a metade do percurso feito pelo país na liderança da União Africana, no caso Angola.
“Neste encontro, deste domingo, a União Africana, o que faz é avaliar o estado de andamento das suas principais plataformas e projectos, como perceber em que pé se encontra o processo de integração do continente, no fundo, um balanço do trabalho das comunidades económicas regionais, os seus progressos e, também, os seus desafios”, precisou o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.
Outro balanço a ser feito nesta reunião, prosseguiu Luís Fernando, está relacionado com o estado de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que disse tratar-se de uma das mais decisivas frentes por que passa a estratégia das lideranças africanas do nosso tempo. Sobre este particular, Luís Fernando ressaltou que “pôr África a fazer negócios entre si, a cooperar entre si e a ligar-se pelas infra-estruturas é qualquer coisa de inadiável e dimensão sem recuo, face até aos desafios da conjuntura global”.
“É sobre tudo isto que se vai falar, domingo, na cidade de Malabo, na reunião de cúpula que o Presidente João Lourenço se vai encarregar de orientar, com a participação dos seus pares do continente”, acentuou Luís Fernando.
A Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais é um encontro anual criado para discutir e coordenar as acções no âmbito da integração regional e continental africana.
O seu objectivo principal passa por promover uma divisão de trabalho eficaz e colaboração entre a UA e as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, de modo a estarem alinhados com os princípios de subsidiariedade, complementaridade e vantagem comparativa. Esta reunião avalia, também, os progressos na implementação de iniciativas de integração continental, como a Agenda 2063, o roteiro estratégico para a transformação socio-económica e a integração do continente africano.
A reunião é considerada crucial para a garantia da unidade e da eficácia da acção africana na promoção do desenvolvimento e da integração do continente. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da União Africana para fortalecer a governança e a cooperação no continente, buscando, deste modo, soluções africanas para problemas africanos.
Fazem parte das principais comunidades económicas regionais africanas, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade da África Oriental (CAO), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA).
Já os mecanismos regionais africanos constituem as iniciativas de cooperação e integração entre países do continente, com o objectivo de promover o desenvolvimento económico, a paz e a segurança. Esses mecanismos podem ser tanto comunidades económicas regionais quanto outros organismos que actuam na prevenção e resolução de conflitos.
47.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo
A 7.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais foi antecedida da 47.ª sessão ordinária do Conselho Executivo, que terminou ontem, igualmente, em Malabo.
Presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, na qualidade de presidente em exercício daquele órgão, a reunião aprovou o projecto de agenda da 7.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, assim como analisou o Relatório da 50.ª sessão ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (CRP).
De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores, os ministros debruçaram-se sobre os relatórios da sessão conjunta do Comité Ministerial sobre a Escala de Avaliação e do Comité dos Quinze (15) Ministros das Finanças (F15), o do Comité Ministerial sobre as candidaturas africanas no seio do Sistema Internacional e do Acompanhamento da Implementação da Agenda 2063.
A ocasião serviu, por outro lado, para os delegados elegerem os membros dos órgãos da União Africana, designadamente dois comissários da Comissão da União Africana (CUA) e cinco membros do Conselho Consultivo contra a Corrupção (AUABC).
No seu discurso de encerramento, Téte António agradeceu, com particular apreço, a todos os membros da União Africana, que, com profissionalismo e paciência, tornaram possível o pleno diálogo entre as diversas geografias linguísticas do continente, tendo considerado o acto um contributo essencial para o êxito daquela sessão.
Última edição aconteceu em 2024 na República do Ghana
A 6.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, que antecede a esta, aconteceu em Julho do ano passado, em Accra, capital da República do Ghana. João Lourenço participou nessa edição na qualidade de então Presidente em exercício da SADC.
Na sua intervenção, o Estadista angolano defendeu a necessidade de a integração continental e regional continuar a ser a principal estratégia, por permitir a expansão dos mercados, alargar o espaço económico do continente e colher os melhores benefícios para as populações africanas. Em todo este esforço, que visa a integração continental, o Estadista angolano salientou que a SADC tem tido um papel importante, também pelo facto de fazer parte do Mecanismo Tripartido, integrado, igualmente, pela COMESA e pela Comunidade da África do Leste (EAC).
Este mecanismo, explicou, na altura, comporta 29 Estados, representando 53 por cento dos Estados-membros da União Africana, mais de 60 por cento do PIB continental e uma população de 800 milhões de habitantes, assim como tem o foco na integração para o desenvolvimento, na complementaridade comercial, na produção industrial competitiva e no desenvolvimento infra-estrutural do continente. “Por isso, aproveito este momento para apelar que continuemos a empenhar-nos para superar os desafios identificados e a trabalhar na busca dos melhores métodos e meios que garantam a intensificação do cumprimento da agenda de integração continental”, apelou o Presidente João Lourenço, naquela reunião.