O Banco Nacional de Angola (BNA) sancionou recentemente João da Costa Ferreira, ex-presidente da Comissão Executiva do Banco Yetu, com uma multa no valor de 100 milhões de kwanzas, por incumprimento do Código de Conduta dos Mercados Interbancários e violação do dever de gestão sã e prudente da instituição financeira. A informação foi avançada pelo jornal Expansão.
Além da penalização financeira, o regulador aplicou ao antigo gestor uma medida acessória que o proíbe de integrar órgãos sociais ou exercer cargos de gestão em qualquer instituição financeira nos próximos três anos, tendo em conta a gravidade das infracções praticadas durante o seu mandato.
João da Costa Ferreira assumiu o cargo de presidente da Comissão Executiva (PCE) do Banco Yetu em Abril de 2023, após ter integrado o board da instituição desde 2019 como administrador executivo.
Durante esse período, liderou áreas como particulares e negócios, banca institucional e privada, comunicação e marketing. Antes disso, iniciou a sua carreira bancária no BPC, em 2008, tendo ocupado vários cargos de direção, incluindo a direcção de tesouraria e mercados.
A saída de João da Costa Ferreira deu-se no contexto de uma profunda reestruturação da gestão do Banco Yetu, que incluiu também a substituição do presidente do Conselho de Administração, Abrahão Pio dos Santos Gourgel, e do administrador independente Rui Mangueira, ex-ministro da Justiça.
A nova comissão executiva é agora liderada por Paulo Jorge da Cunha Fontes, enquanto Teresa Evaristo Pascoal, ex-directora de inclusão financeira do BNA, assumiu a presidência do Conselho de Administração.
Pelas irregularidades verificadas durante a gestão de João da Costa Ferreira, o Banco Yetu foi igualmente alvo de uma pesada sanção de mil milhões de kwanzas, aplicada pelo BNA.
As infracções incluem falhas graves nos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
O banco terá negligenciado obrigações de diligência e controlo na abertura de relações comerciais, demonstrando deficiências críticas no sistema de controlo interno, nomeadamente na gestão de riscos, segregação de funções e independência das áreas de controlo.
A nota de divulgação de contravenções publicada pelo BNA menciona ainda uma multa de 330,4 milhões de kwanzas ao Banco de Comércio e Indústria (BCI), também por incumprimento de regras no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
O BNA sublinha que as infracções cometidas pelo Banco Yetu, pelo BCI e pelo ex-PCE João da Costa Ferreira são classificadas como “especialmente graves”, e destaca a importância da responsabilização para reforçar a integridade do sistema financeiro nacional.