O Grupo Parlamentar da UNITA abandonou, nesta segunda-feira, 21, a sessão plenária da Assembleia Nacional, alegando falta de legalidade e respeito aos princípios constitucionais por parte do órgão legislativo. Em comunicado divulgado à imprensa, o maior partido na oposição justificou a medida como um “acto de protesto cívico e político” contra o que considera ser um ambiente parlamentar marcado por arbitrariedades e violação das regras do Estado de Direito.
De acordo com a UNITA, a decisão foi motivada por uma sucessão de episódios que comprometem a credibilidade das instituições e desrespeitam a Constituição da República de Angola. O grupo parlamentar aponta que o funcionamento da Assembleia tem ignorado os direitos da oposição, violado normas regimentais e bloqueado iniciativas legislativas relevantes apresentadas por partidos que não pertencem à maioria.
“O parlamento deve ser o espaço por excelência do debate democrático, mas quando este se transforma num instrumento de validação de decisões unilaterais, sem diálogo efectivo, perde-se a essência da democracia”, lê-se no comunicado.
Os deputados da UNITA afirmam que a saída da sessão representa um alerta à sociedade e um apelo ao resgate dos valores democráticos e do Estado de Direito. Além disso, o grupo reforça que continuará a exercer o seu mandato com responsabilidade e compromisso com o povo angolano, recorrendo a todos os mecanismos legais e institucionais disponíveis para fazer valer os direitos dos cidadãos.
A atitude do grupo ocorre num contexto de crescente tensão política no país, com acusações recorrentes por parte da oposição sobre a falta de transparência nos processos legislativos e eleitorais. A UNITA já havia anunciado manifestações de protesto para os próximos dias, lideradas pelo seu presidente, como parte de uma estratégia mais ampla de mobilização nacional.