O Chefe de Estado solicitou, sexta-feira, mais firmeza dos órgãos de Justiça no combate ao crime de mineração de criptomoedas, de modo a estancar o seu alastramento pelo país
João Lourenço lançou o apelo depois de conferir posse aos novos procuradores-gerais adjuntos, em cerimónia realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda.
“É um crime que vem crescendo e que precisa de merecer a atenção e a firmeza necessárias por parte dos órgãos de Justiça, para não se alastrar”, declarou o estadista angolano, sugerindo a mesma atenção ao contrabando de combustível, vandalização de bens públicos, crimes violentos, homicídios, violação de menores, violência doméstica, entre outros delitos igualmente preocupantes. Estes crimes, fez saber o Chefe de Estado, tendem a repercutir-se pela sociedade angolana, gerando, por isso, preocupação.
O Mais Alto Magistrado da Nação disse ser com base neste quadro que nomeou e conferiu posse aos novos juízes. A ideia, esclareceu, passa por aumentar a capacidade de trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo em conta o aumento do número de crimes descobertos, nos últimos dias, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).
“Os casos de crimes diversos, que são desvendados pelo Serviço de Investigação Criminal, aumentaram consideravelmente”, informou o Presidente João Lourenço, ressaltando, em seguida, que estes crimes são cometidos por cidadãos nacionais e estrangeiros.
O Chefe de Estado referiu que a PGR, enquanto Ministério Público, que tem a missão de preparar os processos a serem encaminhados para julgamento, tem um papel “importante” no combate desses crimes.
Com base neste nível de responsabilidade, o Chefe de Estado encorajou os novos magistrados a terem toda a dedicação possível para agilizar os processos, de modo a serem encaminhados, dentro dos tempos razoáveis, para os tribunais competentes.
“Confiamos nas pessoas que estamos a empossar hoje (ontem), na sua capacidade, para que possam ajudar a sociedade angolana a livrar-se desse fenómeno – no sentido de fazer justiça – e colocar os criminosos a pagarem à sociedade pelos males que fizeram”, salientou o Mais Alto Magistrado da Nação.
O Chefe de Estado conferiu posse a Africano dos Santos Gambôa, Agostinho Kapapelo Kalukembe, Astrigildo João Pedro Culolo, Carlos Manuel dos Santos, Elizete da Graça João Paulo Francisco, Herculano Chilanda, João Valeriano, Luís Ferreira Benza Zanga e Neto Joaquim Neto.
Os magistrados foram nomeados, por decreto, na última sexta-feira. A cerimónia de posse foi testemunhada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, os presidentes dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, ministros de Estado, entre outras figuras ligadas à Administração Central do Estado.
Mineração de criptomoedas é proibida no país
A actividade de mineração de criptomoedas e de outros activos virtuais é proibida por lei em todo o território nacional.
A mineração de criptomoedas é o nome dado ao processo de validação e inclusão de novas transacções na Blockchain, uma tecnologia que gera um banco de dados avançado que permite compartilhar informações na rede de uma empresa. Este banco armazena dados em blocos interligados em cadeia. A tecnologia permite criar um registo compartilhado de informações inalterável ou imutável, para monitorar pedidos, pagamentos, contas e outras transacções.
A mineração é a responsável por colocar mais criptomoedas em circulação, assim como faz um banco central ao imprimir dinheiro. A diferença é que, no caso de moedas digitais como o Bitcoin, não há uma autoridade a fazer a gestão do processo, pois tudo é regido por algoritmos.