O Parlamento de Angola está a investigar 24 deputados – 16 do MPLA e oito da UNITA – supostamente envolvidos num esquema de aluguer de viaturas protocolares, informou à DW fonte parlamentar que participa no processo.
A Assembleia Nacional de Angola cassou o mandato do deputado da UNITA, Alberto Catenda, após um inquérito parlamentar concluir que utilizou um veículo oficial em um esquema de aluguer para obtenção de benefícios financeiros. A decisão foi aprovada com 192 votos a favor, nenhuma oposição e duas abstenções.
O relatório da investigação aponta que o parlamentar violou os princípios da legalidade, da prossecução do interesse público, da lealdade, do respeito pelo património público, da boa-fé e da probidade pública. Além disso, Catenda poderá responder por responsabilidade criminal em processo judicial.
De acordo com o inquérito, a viatura protocolar atribuída ao deputado desapareceu enquanto estava ser utilizada pela empresa IES Rent-a-Car. Constatou-se igualmente a existência de transferências bancárias para as contas do deputado e de seu motorista, totalizando o recebimento de 1,350 milhões de kwanzas (aproximadamente 2.200 dólares) pelo uso do veículo em diferentes momentos.
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou a importância de o Parlamento atuar como exemplo de integridade para a sociedade. Ela alertou que qualquer parlamentar que infringir a lei será “exemplarmente responsabilizado”, independentemente do partido a que pertença.
Em declaração de voto, o deputado Joaquim Nafoia, da UNITA, reiterou que o partido não tolera condutas que contrariem o uso adequado de bens públicos. Nafoia acrescentou também que confia no trabalho da comissão responsável para assegurar que a justiça seja feita de forma imparcial, em relação a outros casos que também estão sob investigação.
Até o momento, Alberto Catenda não se pronunciou sobre o caso.