A empresária Filomena Oliveira concordou em uma entrevista ao jornal Expansão que as políticas fiscais praticadas em Angola têm ajudado, de facto, a matar a economia e as empresas no país.
Filomena Oliveira entende que isso só tem ocorrido porque o Executivo tem uma grande atenção à necessidade de pagar à dívida. “Aliás, a qualidade da dívida que nós temos é extremamente penalizante, sobretudo quando vamos a agências multilaterais. Diga-se mesmo na gíria internacional que Angola é um dos países que mais lucros dá ao Banco Mundial e ao FMI devido a qualidade da dívida”, disse.
“É necessário avaliarmos o porquê da nossa dívida e como estamos a gerir esse tema, porque estamos sistematicamente a esmagar a capacidade produtiva do país, nomeadamente as micros, pequenas e médias empresas com políticas fiscais que não são de promoção do desenvolvimento da economia, mas sim contra o crescimento e isso não vai resolver nada, uma vez que os empresários, sobretudo dessa classe, não têm capacidade, por si só, de pagar os impostos associados a pesadas multas”, sublinhou.
Por isso, sugere o repensar da política fiscal, que não deve ser uma política exclusivamente de extracção de recursos, mas de promoção, apoio e de incentivo também às empresas para que elas possam gerar mais emprego, mais riqueza e mais impostos e não o contrário que se assiste nos dias de hoje.
“Temos de repensar a forma como estamos a contrair a dívida, mas, sobretudo, temos de olhar para a integração dos recursos nos nossos programas e nos nossos projectos. O problema da dívida tem a ver também com a nossa falta de capacidade em avaliarmos o impacto dos projectos antes, durante e no final, porque esse dinheiro é solicitado para projectos. Essa incapacidade é que faz com que continuemos a perpetuar os mesmos erros do passado. Isso significa também falta de incapacidade de gestão por parte dos gestores públicos, sobretudo daqueles que têm estado a tratar da implementação dos programas e dos diferentes projectos. O país gasta muito dinheiro desnecessariamente quando temos projectos e programas que são concorrentes e paralelos e que deveriam estar integrados num só”
Como não há integração, a empresária ressaltou que o país está a ter custos e recursos extras. Assim sendo, cria-se, então, um espaço de oportunidades para que haja um conjunto de entidades do Estado a ir buscar recursos no mesmo OGE quando há todo um conjunto de actividades que podem ser partilhadas e deveriam ser integradas. Entende, por isso, que se assim o governo fizer, ver-se-á que o orçamento chegará mais longe, daí conseguir-se-á uma maior integração económica das famílias, uma vez que a pobreza e a fome não de combatem por si.