Um consorcio de quatro organizações não governamentais angolanas, lamentaram terça-feira, 26, o silêncio da Procuradoria-Geral da República de Angola e de Portugal, sobre a carta endereçada para obter destas entidades e dos respectivos Estados, explicações pormenorizadas sobre as razões de, até agora, não terem sido devolvidos ao povo angolano, os bens recuperados à Isabel dos Santos no âmbito do processo de combate à corrupção levado a cabo Presidente João Lourenço.
PEDRO VICENTE
As organizações não governamentais, Associação Mãos Livres, OMUNGA, PRO BONO e UYELE, querem saber o real valor do investimento do Estado angolano na aquisição da EFACEC em 2015, por via a participação da END na Winterfell Indstries, a distribuição de dividendos, a existir entre os acionistas da EFACEC nos anos 2016 a 2020.
Querem saber ainda, após a venda pelo Estado Português das acções de Winterfell Industries em 2023, o montante recuperado por Angola, nomeadamente através do seu Serviço de Recuperação de Activos.
“De que forma foi apurada a licitude dos fundos utilizados por Isabel dos Santos para consolidar a sua posição na EuroBIC ao longos dos anos?. O Valor real pago à Isabel dos Santos pelo ABANCA pelas suas participações no EuroBIC”, esta é uma das preocupações manifestada pelo consorcio.
O consorcio quer ainda ter informações sobre o montante recuperado por Angola, nomeadamente, através do seu Serviço Nacional de Recuperação de Activos, na sequência da venda do EuroBIC e em que operações foram utilizados os valores movimentados por Isabel dos Santos após o levantamento do arresto das suas contas bancarias pela justiça angolana.
Segundo consorcio, não obstante o silêncio da PGR de Angola, vão continuar a perseguir o seu objectivo, que exigir a Portugal que faça a restituição dos bens ilicitamente subtraídos aos angolanos por Isabel dos Santos e outros cidadãos angolanos.
O consorcio insta a PGR de Angola a informar os angolanos, no âmbito do seu direito de serem informados sobre os assuntos públicos do seu interesse, nomeadamente, o caso especifico da Isabel dos Santos, que é visada em muitos processos, sob acusação de cometimento de crimes de corrupção e de peculato.
“No mesmo sentido, as quatro organizações angolanas da sociedade civil instam a PGR de Portugal e o Governo Português, a tudo fazerem a fim de restituírem aos angolanos o seu património indevidamente retirados de cá”, diz o consorcio.
Apela a comunidade internacional, mas sobretudo os países para ondem foram parar os dinheiros e demais património subtilmente retirado aos angolanos, a acatarem as decisões dos tribunais angolanos e devolverem a Angola todo o património recuperado.