A ONU realizou recentemente a 79ª sessão da sua Assembleia Geral na “Cidade Que Nunca Dorme”: Nova York- Estados Unidos da América. Angola fez-se representar ao mais alto nível: Pelo Presidente da República. Ao fazer uso da palavra no certame, o estadista angolano deplorou o facto de alguns países “arrogarem-se ao direito de questionar a credibilidade dos nossos tribunais, quase que querendo rever as sentenças emitidas pelos mesmos, como se de órgãos de apelação extraterritoriais se tratassem”. O lamento de João Lourenço é entendível. O que não se entende é saber se vale(u) mesmo a pena ao Presidente da República lamuriar-se naquele areópago. Sobretudo nos termos em que o fez.
O País e o mundo estão carecas de saber que os tribunais angolanos são tão credíveis quanto à putativa reputação de Grigori Rasputin (1869-1916) junto da família russa nos últimos anos da dinastia Romanov. A credibilidade dos tribunais angolanos há muito foi levada pelo vento. E a de alguns magistrados também. Só não sabe quem anda por cá a ver a banda a passar ou pretenda dar uma de João-Sem-Braço.
Foi inoportuno chamar à colação a reputação dos tribunais angolanos no decurso da 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU como se os tribunais angolanos tivessem jurisdição para além das fronteiras nacionais. É por demais consabido que as cortes angolanas não dão garantia de segurança jurídica aos cidadãos angolanos. Quanto mais a estrangeiros. Estes ficam sempre com um pé atrás. Com uma pulga por detrás da orelha. Com um olho no gato, o outro no peixe.
Os assessores do presidente João Lourenço deveriam alertá-lo sobre a inconveniência de falar da credibilidade dos nossos tribunais naquele certame global. Foi uma prédica infeliz. Fora de época! Politicamente incorrecta. Em contramão. Os conselheiros do Presidente da República têm de se esmerar no sentido de evitar que o chefe de Estado angolano ponha sempre as mãos pelos pés. O Presidente da República não sabe tudo. Não tem de saber. Por isso tem assessores. Mas os assessores têm de deixar de fazer com que João Lourenço dê bandeiras com a constância a que nos vem habituando desde 2017 para cá. É a bandeira nacional que está em causa. Urge acabar com isso.
As gaffes cometidas pelo Presidente da República em Angola ou fora-de-portas, envergonham-nos. A todos. É um assunto de Estado. Os solecismos reiterados de João Lourenço têm consequências políticas e jurídicas. Existem “galeras” que entendem que o Presidente da República deve ser omnisciente. Não é possível nem preciso! Daí ter assessores. Esses não podem agir de má-fé. De forma dolosa ou negligente. Porque quem fica com o o ônus, no final do dia, é o Presidente da República.
Os Serviços de Apoio do Presidente da República (SAPR) têm de descobrir quem entre os seus assessores expõe constantemente ao ridículo o chefe de Estado angolano. Quem o faz parecer perversamente o mais trapalhão da Nação. O País inteiro já sabe quem é o responsável pelos erros de palmatória que João Lourenço comete quando se trata de assuntos atinentes à Lei e à Justiça. Está dito!
Cabe, agora, ao Presidente da República tomar as medidas cabíveis. É sua responsabilidade escolher se legitima ou não a questão-cidadã relativa à sua capacidade de gerir adequadamente as instituições do Estado ou fazer uma limpeza no balneário. Dirão: Mas o seu mandato está no fim. Pois está! Mas nunca se perde nada por se tentar salvar uma reputação das labaredas. Entre ser salvo pela crítica, sorriso amarelo, palmadinhas nas costas e ser “morto” por um falso elogio, que venha João Lourenço e escolha!