Começo esta minha curta intervenção por agradecer ao executivo liderado pelo Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, igualmente Presidente da SADC pelo apoio concedido à realização deste grandioso evento, que reúne aqui em Luanda os digníssimos presidentes e representantes parlamentares da SADC. Um apoio que nos remete para o afinco com que o nosso país olha para a saudável cooperação institucional dos diversos poderes instituídos.
JORNAL FAX: PEDRO VICENTE
Cerqueira, Agradece também, o Presidente do Fórum Parlamentar da SADC e ao secretário executivo da SADC o empenho, a dedicação e a persistência para que a partilha das boas práticas entre as nossas organizações seja constante e continuada. Excelência Senhor Presidente do Fórum Parlamentar da SADC, honoráveis speakers ou seus representantes, Distintos delegados, Estimados convidados Minhas Senhoras e meus Senhores Esta sessão junta-nos para apreciarmos temáticas importantes no âmbito dos esforços da integração regional, do desenvolvimento sustentável e da industrialização da SADC. Estamos perante mais uma oportunidade sublime para analisar os problemas internos da nossa região e para em conjunto apresentarmos as melhores recomendações para a implementação das estratégias e das políticas de desenvolvimento dos nossos países. Ontem foi, oficialmente, lançado nesta magna casa das leis o plano estratégico do Fórum Parlamentar da SADC para o período 2024-2028 – um dos principais instrumentos da nossa organização inter-parlamentar. Abriu-se com este lançamento um novo ciclo para a implementação das nossas acções no futuro a médio e longo prazos e uma nova via para que sejamos capazes de superar os principais obstáculos que temos vindo a enfrentar nos últimos cinco anos. O plano estratégico 2024-2028 permite-nos olhar com maior precisão para as acções futuras, o que representa não apenas a renovação das nossas aspirações individuais e colectivas, mas também das metas que queremos atingir, sobretudo o reforço do papel basilar dos parlamentos e o seu compromisso para a promoção e preservação da paz, da segurança e da estabilidade política e económica em toda a região da SADC. Através deste instrumento devemos selar o nosso firme envolvimento com a institucionalização de parlamentos fortes e resilientes, capazes de promoverem o diálogo e o entendimento em situações de crise e de ameaça à democracia e ao estado democrático de direito, no actual contexto geopolítico, regional e mundial. Como referiu o Presidente do Parlamento das Ilhas Seychelles, digníssimo speaker Roger Mancienne, o novo plano estratégico constitui uma carta de navegação para que o fórum se oriente rumo ao enraizamento dos seus valores e princípios democráticos através de iniciativas parlamentares. Para que a acção parlamentar conjunta seja uma força viva capaz de transformar a África Austral numa das principais referências de estabilidade e de desenvolvimento sustentável no continente africano e de vitalidade de estados democráticos de direito. Mais do que apontar os caminhos, devemos caminhar conjuntamente para que os nossos esforços alargados resultem, de facto, no aumento do bem-estar das nossas populações.
Estamos todos convictos de que para atingirmos os principais objectivos da SADC precisamos de dinamizar o paradigma da paz duradoura e do desenvolvimento sustentável, com base na cooperação activa entre todos os nossos países membros. Devemos reconhecer que o contexto regional ainda encerra desafios no domínio da estabilidade política, económica e social. desafios estes que se traduzem na necessidade de superar problemas como a pobreza extrema, a exclusão social e o analfabetismo. Mas também a frágil harmonia social, política e militar, a corrupção, a fragilidade das estruturas políticas e o diminuto envolvimento das sociedades civis. A discriminação de género, as assimetrias entre cidades, as infra-estruturas debilitadas, a falta de quadros especializados e motivados. O desemprego estrutural e a excessiva dependência do sector público, a par das dívidas externas insustentáveis e dos problemas instalados na gestão das finanças públicas.
Mas a verdade é que é também e por isso que aqui estamos reunidos. para minimizar os obstáculos e criar soluções. Para que o mecanismo de cooperação que aqui nos reúne seja a esperança viva nos olhos dos nossos cidadãos de que continuamos a trabalhar – unidos e afincadamente – para um futuro auspicioso da sadc, do seu desenvolvimento social, do seu crescimento económico, da paz, da estabilidade e da segurança de todos os estados-membros.
Distintos Delegados, Minhas Senhoras e meus Senhores, Como representantes dos parlamentares dos países membros da SADC, devemos desempenhar a nossa função e prosseguir a advocacia da diplomacia parlamentar junto das instituições nacionais competentes para que as recomendações do Fórum Parlamentar da SADC sejam adoptadas e executadas, com vista ao bom desempenho de todas as instituições e dos serviços desta organização regional. Os estados-membros não podem olhar para a adopção interna das estratégias, políticas e programas globais como uma simples faculdade. Devem olhar para essa adopção como uma das formas possíveis e bem sucedidas de garantirmos o alinhamento das políticas e a harmonização das acções que impactam directamente a integração económica regional e a criação do mercado comum da SADC.
lembremo-nos todos que a adopção e o cumprimento, pelos estados-membros, das estratégias e políticas da SADC são os únicos mecanismos para materializarmos os objectivos que estão na base da existência desta organização. Por isso, reforço o apelo aos órgãos legislativos dos países membros da SADC para que continuem a desempenhar um papel activo no fortalecimento e no aprofundamento da cooperação interparlamentar e das relações com os demais órgãos de soberania, designadamente com os governos nacionais e locais.
Antes de terminar, saúdo os objectivos e o lema desta quinquagésima quinta sessão do Fórum Parlamentar da SADC, assim como o ciclo de debates que vamos ter a oportunidade de encetar, uma vez que demonstram claramente o nosso compromisso inabalável com o desenvolvimento futuro. E lembro – porque em tempo de transição energética e de defesa do planeta – que o estado de subdesenvolvimento e de ineficiência do mercado das energias renováveis na nossa região nos deve despertar, enquanto parlamentares, para as oportunidades de intervirmos com prioridade nesta matéria. Porque é preciso – com brevidade – influenciar os organismos e os serviços dos nossos estados para que se alinhem com as estratégias da SADC para que criem, em tempo útil e a baixo custo, um mercado energético comum e mais competitivo, capaz de dinamizar convenientemente a industrialização da região. O nosso envolvimento como parlamentares na promoção do quadro legal e regulamentar para incentivar o uso das energias renováveis e auxiliar o alcance da eficiência energética é indispensável para superar as metas fixadas neste domínio.
Uma meta cuja concretização influencia toda a cadeia dos objectivos de desenvolvimento sustentável da região da SADC e a mitigação das alterações climáticas. Mas para atingirmos resultados, nós, parlamentares, não podemos limitar-nos a definir o quadro legislativo e regulamentar.
Temos de acompanhar e fiscalizar, com particular atenção, a implementação de outras acções políticas relativas à promoção do investimento, alocação de recursos financeiros, educação, divulgação e debates públicos, assim como a cooperação entre os estados e os seus serviços. Em meu nome e no dos senhores deputados desta Assembleia, enquanto representantes do povo angolano, renovo a todos os delegados os votos de boas vindas, de uma estadia agradável em solo angolano, assim como enalteço e apelo aos melhores aportes nos trabalhos desta quinquagésima quinta sessão do Fórum Parlamentar da SADC para, em conjunto, suplantarmos os objectivos da nossa cooperação. Desfrutem de Luanda, das suas belezas, da generosidade, da franca hospitalidade dos angolanos. Sintam-se em casa e levem a saudade da nossa amizade para os vossos países.