A firma de advogados “ZOLA F. BAMBI-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL” solicitou, recentemente uma reunião com a direcção da Penitenciária de Calomboloca para protestar contra a agressão sofrida pelo activista Gilson da Silva Moreira, conhecido como “Tanaice”, dentro da prisão, supostamente a mando do oficial prisional Lopes Sozinho.

Segundo informações apuradas, Tanaice pediu à sua esposa que lhe levasse lençóis novos na cadeia. No entanto, Lopes Sozinho teria repreendido o activista, alegando que qualquer solicitação logística feita às famílias deve ter sua autorização prévia. Tanaice teria defendido os seus direitos constitucionais e prisionais, o que teria levado a uma troca de palavras acalorada entre os dois. Sentindo-se desafiado, Lopes Sozinho teria confinado Tanaice numa cela e, em seguida, ordenado a um outro recluso, identificado como Edmundo de Silva dos Santos, que ele e o seu grupo agredissem o activista.

 Ao tomar conhecimento da agressão, a defesa de Tanaice enviou, também no dia 10 de junho, uma comunicação à direcção dos serviços prisionais de Calomboloca, solicitando um encontro para investigar os fatos relacionados à agressão.

“Estando o nosso escritório a prestar assistência judiciária aos quatro réus presos no processo-crime n° 40/023, tivemos conhecimento de um incidente que envolveu um dos quatro cidadãos presos, no qual figura o arguido Gilson da Silva Moreira na Penitenciária de Calomboloca”, declarou a firma na sua comunicação.

A defesa de Tanaice Neutro relatou que “sobre este acontecimento, fomos inicialmente contactados por um responsável da área de reeducação penal da penitenciária de Calomboloca, informando-nos que os advogados de Gilson da Silva Moreira deveriam comparecer para que ele fosse ouvido sobre uma situação, pois inicialmente não nos foi comunicado o que teria ocorrido”.

Durante uma sessão de visitas, os advogados questionaram Tanaice sobre o incidente. Segundo eles, “sua versão nos alarmou, pois relatou uma agressão dentro da cela, encomendada pelo oficial de serviço daquele dia, o oficial Sr. Lopes Sozinho, supostamente por conta de uma discussão sobre a entrega de lençóis novos ou usados”.

Os advogados de Tanaice argumentam que “não está previsto nem é aceitável dentro dos procedimentos, ordenamentos jurídicos, normas nacionais ou tratados dos quais Angola é signatária que tais práticas sejam permitidas em instituições públicas”.

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