Um total de 21 cidadãos de Portugal, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Líbano e Brasil, residentes no país, obteve, ontem, a nacionalidade angolana, em cerimónia orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.
Durante o acto de juramento dos requerentes de nacionalidade por naturalização, que decorreu na sede do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em Luanda, os agora cidadãos angolanos comprometeram-se a respeitar a Constituição e as leis do país.
Na ocasião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos recomendou aos novos cidadãos angolanos respeito à Constituição e às leis, bem como uma participação activa na vida política, económica e social do país.
“A partir de hoje, são cidadãos desta Pátria e, de acordo com o juramento que celebraram, devem respeito à Pátria, à Constituição e às leis. O que pedimos a todos os cidadãos desta Pátria amada é que nos honrem nas vossas acções e omissões em tudo quanto fizerem”, destacou o governante.
Marcy Lopes disse também que se deve esperar dos cidadãos requerentes exemplos de boa cidadania e ajuda no desenvolvimento da sociedade e do país. “Devemos esperar destas pessoas bons exemplos de cidadania, cidadãos respeitadores da Constituição e das leis, que ajudem agora na qualidade de cidadãos a desenvolver o país”, referiu.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos observou que, com a entrada dos requerentes ao estatuto de nacionais, o acto implica mais crescimento estatístico dos dados demográficos do país. Acrescentou que os novos cidadãos nacionais passam a gozar, igualmente, de direitos e deveres que a Constituição e a Lei demandam.
Processo para obtenção da nacionalidade do país
Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, para o processo de obtenção da nacionalidade o procedimento é demorado, porque obedece a uma série de requisitos legais por parte da comissão que faz a apreciação de todos os elementos que a Lei estabelece para que as pessoas possam ter direito à nacionalidade angolana.
Por outro lado, explicou que no decorrer do sistema de avaliação se faz uma análise minuciosa da qualidade das pessoas, desde a idoneidade, se têm um registo criminal adequado e se durante o período de estadia em Angola cometeram crimes ou adoptaram condutas que tenham lesado a pátria.
“É uma lista longa e que é criada todos os dias. A comissão de avaliação trabalha todos os dias até que se chegue ao fim do processo, com a confirmação ou rejeição de atribuição da nacionalidade”, disse o ministro.
Marcy Lopes informou também, sem avançar números, que são muitos os pedidos de aquisição de nacionalidade que chegam à instituição. “São muitos os processos que recebemos. Todos os dias temos um pedido novo. Nós devemos estar acima de uma centena, não mais do que isso”, explicou o governante.