O Instituto Nacional para os Assuntos religiosos declara que a Igreja do Reino de Deus em Angola (IRDA) é reconhecida como uma confissão Religiosa com Personalidade Jurídica através do Decreto Executivo nº 74/24 de 14 de Março publicado em Diário da República e reconhece igualmente o seu líder Bispo Alberto Miapia Segunda, numa Declaração datada a 28 de Março do corrente ano.
JORNAL FAX: PASCOAL ZUA
No artigo nº 1 do mesmo Decreto o Ministério da Cultura e Turismo até a data da publicação, reconhece as alterações saídas da Reunião extraordinária do Conselho de Direcção da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que alterou a nova denominação, logótipos, símbolos, estatutos e regulamentos internos.
Doravante, segundo o Decreto em posse do Jornal Fax, a confissão Religiosa passa a designar-se Igreja do Reino de Deus em Angola (IRDA).
Sobre os bens patrimoniais em posse da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola (IURD), o Documento orienta que sejam transitados para Igreja do Reino de Deus em Angola (IRDA) conforme definido no Estatuto aprovado na Reunião Extraordinária do Conselho de Direcção da IURD realizada no dia 08 de Fevereiro de 2024.
O Presente Documento assinado pelo Ministro da Cultura Filipe Zau, esclarece que todas dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do referido Diploma são resolvidas pelo Ministério da Cultura.