Um grupo de alegados inspectores dos Serviços Prisionais invadiu, no dia 23 de Dezembro do ano em curso, a cela do major das Forças Armadas Angolanas (FAA), Pedro Lussati, para de lá tentar retirar documentos pessoais, apurou o portal !STO É NOTÍCIA junto de uma fonte prisional.
Na tarde de 23 de Dezembro, um grupo de elementos que se identificaram como sendo inspectores dos Serviços Prisionais irrompeu pela cela adentro da figura tida como o rosto mais visível da ‘Operação Caranguejo’ — o mega-esquema de corrupção que abalou a ex-Casa de Segurança do Presidente da República —, a pretexto de que estavam mandatados a realizar revistas nas celas.
Sem nunca exibirem um mandato que os autorizava a proceder à tal revista, os supostos inspectotes acompanhados por efectivos penitenciários, trajados e identificados enquanto tais quiseram forçar a realização da revista sem a presença de Pedro Lussati na cela.
Em causa estavam documentos pessoais do recluso, que os supostos inspectores alegavam que não podiam ali estar por serem “ilegais”, ou seja, que faziam parte dos ‘objectos proibidos’, que deviam ser retirados das celas, à luz do que estipula a lei.
Entre os documentos constavam cópias do processo judicial contra Pedro Lussati, cópias dos recursos apresentados pela defesa, livros, entre outros, que os alegados inspectores insistiam que tinham de ser dali retirados por eles.
“Houve discussão. Eles queriam levar os papéis, mas ele [Pedro Lussati] resistiu, dizendo que os tais inspectores poderiam matá-lo até se quisessem, mas que não iriam tirar de lá os seus documentos”
Diante de tal pretensão, o major Pedro Lussati socorreu-se da Lei n.º 8/08, de 29 de Agosto (Lei Penitenciária Angolana) para ‘frustrar’ os intentos dos supostos inspectores, dando origem a uma troca de argumentos que não parecia ter fim. Tudo isso perante os funcionários dos Serviços Prisionais, que se mantiveram em silêncio durante todo o momento, e sem poderem esboçar qualquer acção a favor ou contra o recluso.
Além de pretenderem levar dali todos os papéis encontrados, os supostos inspectores defendiam igualmente que a revista tinha de ser feita na ausência do major. Porém, este ‘bateu o pé’, alegando que o regulamento prisional jogava a seu favor e insistia que a revista ocorresse, mas na sua presença.
Diante da resistência e dos argumentos apresentados por Pedro Lussati, os alegados inspectores decidiram partir para o ‘ataque’, e tentaram forçar a retirada dos documentos, mas o major voltou a bater o pé, opondo-se à iniciativa destes, ao alegar que tinha os seus direitos fundamentais constitucionalmente protegidos e que os tais inspectores não podiam tocar nos seus bens, nem revistar a cela na sua ausência.
“Ficou combinado que eles levariam os tais documentos até ao gabinete do director, mas que logo a seguir teriam de devolvê-los. Pedro Lussati registou todos os documentos, deu-lhes para levar, e, passado uma hora, trouxeram-nos de volta”
Entretanto, num determinado momento o major teria se distraído e um dos supostos inspectores pegou num conjunto de documentos e colocou-os dentro da farda, na zona do peito.
Alertado pelo colega de cela, Pedro Lussati alcançou a porta e impediu a saída do mesmo, avisando que só se retirava dali se lhe devolvessem os documentos que acabavam de ter sido “roubados”.
A NEGOCIAÇÃO COM OS SUPOSTOS INSPECTORES
Uma longa discussão voltou a instalar-se, e só se conheceu alguma calmaria quando o alegado inspector decidiu retirar da farda os papéis que havia roubado e devolveu-os a Pedro Lussati, que, uma vez mais, voltou a evocar a Lei Penitenciária, que define os objectos que estão proibidos e autorizados a estar na cela, e que, caso quisessem, poderiam os inspectores indicar aqueles que não deviam lá estar.