Perto de mil crianças em Angola, filhos de refugiados, estão em situação de apátrida e fora do ensino por falta de documentos, anunciou hoje a comissão angolana para os migrantes, considerando tratar-se de “um problema muito grave”.
“Temos um problema muito grave em Angola, o qual é a questão do registo das crianças, principalmente os filhos dos refugiados, que não são reconhecidos aqui em Angola, são apátridas, crianças sem pátria, sem nação”, afirmou a secretária executiva da Comissão Episcopal da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes (CEPAMI) de Angola e São Tomé, Carla Luísa Frei.
Em declarações à Emissora Católica de Angola – Rádio Ecclesia, a responsável deu nota que o organismo que dirige contabilizou 850 crianças nesta condição, apoiadas pela CEPAMI com aulas de explicação, admitindo, contudo, a existência de um número elevado.
De acordo com Carla Luísa Frei, as referidas crianças estão indocumentadas porque o Estado angolano não os reconhece como cidadãos angolanos, mesmo tratando-se de filhos de refugiados já nascidos em Angola.
A responsável considerou que a situação “é preocupante” por se tratar, sobretudo, de crianças fora do sistema regular de ensino”.
“São crianças apátridas e com isso elas não têm nenhum direito acautelado no país”, lamentou, quando falava à emissora católica no âmbito do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que se assinala no domingo.
Para a missionária brasileira, a regularização do seu registo em Angola seria a “solução imediata” de forma que estas possam ter o direito a um nome, uma cidadania e uma nação.
“Mas isso são políticas muito lentas, sabemos que se está a elaborar um processo de regularização dos quase 57 mil refugiados acolhidos em Angola”, frisou.
Pelo menos 10 mil refugiados adultos foram registados pelas autoridades angolanas, em processo retomado há dois anos, conforme salientou, lamentando que o processo não contemple crianças.
Segundo a mesma fonte, estas crianças não têm nenhuma documentação e nem mesmo como refugiados, mesmo sendo filhos de refugiados nascidos em Angola, e isso “preocupa bastante”, insistiu.
Carla Frei fez saber ainda que a CEPAMI presta apoios de alfabetização e aulas de explicação a estas crianças, admitindo que o número seja muito mais elevado que as 850 crianças, acompanhadas nos centros de refugiados de Viana e Bairro Popular, província de Luanda.
“Estamos a desenvolver contactos junto das autoridades para que elas possam ter uma cidadania”, concluiu.
Angola acolhe perto de 57 mil refugiados e requerentes de asilo, segundo um relatório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado em maio de 2025, sendo 42% provenientes da República Democrática do Congo (RDCongo).