O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) e a comissão negociadora do Governo retomam, esta quarta-feira, 23, as negociações sobre as matérias que continuam a dividir as partes e que estão na base da greve nacional dos professores.
Segundo o Governo, o encontro está marcado para as 14 horas, nas instalações do Ministério da Educação, em Luanda, e deverá concentrar-se em dois pontos considerados estruturantes pelo sindicato: a progressão na carreira e o nivelamento da carreira em função da qualificação e do perfil académico dos docentes.
As duas matérias fazem parte dos 11 pontos constantes do caderno reivindicativo apresentado pelo SINPROF. Segundo o secretário-geral do sindicato, Admar Ginguma, as partes chegaram a entendimento sobre nove pontos, mas permanecem divergências precisamente nestas duas questões. O dirigente sindical admitiu, entretanto, a possibilidade de suspensão da greve caso o Governo apresente garantias para a concretização das reivindicações.
A reunião acontece no terceiro dia da paralisação nacional, iniciada na segunda-feira, 21 de Setembro. A primeira fase da greve está prevista para decorrer até 15 de Outubro.
Do lado do Governo, o Ministério da Educação afirma manter abertura para o diálogo e espera que a nova ronda negocial permita encontrar uma solução para o conflito. O porta-voz da comissão negociadora, Caetano Domingos, anunciou na terça-feira a realização do encontro e apelou à continuação das negociações com vista ao levantamento da greve.
O Executivo sustenta, por outro lado, que uma parte significativa dos compromissos assumidos com o SINPROF já foi cumprida. Um memorando divulgado pelo Governo refere avanços em matérias como valorização profissional, progressão e regularização de carreiras, condições de trabalho e remuneração.
Entre os processos em curso está a actualização da carreira de 53.755 agentes da Educação, dos quais, segundo dados apresentados pelo Governo, 50.549 candidatos já foram validados.
Assim, a reunião desta quarta-feira coloca novamente a carreira docente no centro das negociações, com o SINPROF a procurar garantias sobre a progressão e o enquadramento dos professores de acordo com a sua formação académica, enquanto o Governo procura encontrar uma solução que permita ultrapassar o actual impasse e pôr fim à paralisação.