São cada vez mais numerosas e preocupantes as denúncias de alegada corrupção, desvio de recursos e má gestão no âmbito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza e do Programa de Alimentação Escolar no município de Caungula, província da Lunda-Norte.
O mais grave, segundo fontes, é o silêncio da Procuradoria-Geral da República e dos órgãos de investigação e segurança competentes, sem que se conheçam até ao momento investigações sérias, transparentes e consequentes sobre os factos.
De acordo com fontes próximas da Administração Municipal, o Administrador Municipal de Caungula alegadamente vangloria-se de ter relações de influência que lhe garantiriam protecção. Teria afirmado que atribuiu negócios ao delegado municipal do SINSE e que protegeria interesses empresariais ligados à Governadora Provincial. Se confirmadas, são acusações de extrema gravidade que exigem esclarecimento imediato e investigação independente.
“Ninguém pode estar acima da lei. Nem administradores, nem governadores, nem responsáveis dos órgãos de segurança, nem qualquer outra entidade pública ou privada”, refere-se no apelo público.
Os subscritores alertam que os recursos destinados a combater a fome e a alimentar crianças “não podem transformar-se em instrumento de enriquecimento de poucos”. Reforçam que o dinheiro público pertence ao povo e deve servir o povo.
Perante o cenário, exigem-se três medidas urgentes:
1. Esclarecimento público das denúncias pelas autoridades competentes;
2. Investigação independente dos factos;
3. Responsabilização exemplar dos autores, caso se confirmem irregularidades.
Conclui-se que “o silêncio perante denúncias desta natureza não pode ser confundido com impunidade”.
Caungula merece transparência, justiça e respeito pelos recursos públicos.