O governador provincial do Namibe, Archer Mangueira, instou quarta-feira os órgãos de Justiça a melhorarem os seus serviços com rigor e celeridade.
O governante sublinhou que a eficácia do sector da Justiça é fundamental para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições.
Archer Mangueira, que discursava na cerimónia do 7º aniversário do Tribunal da Comarca do Namibe, afirmou que a resposta atempada a crimes como abuso sexual, roubo de gado, violência doméstica e vandalização de bens públicos reforça a confiança dos cidadãos na capacidade de protecção das vítimas, desencoraja a impunidade e contribui para a preservação da ordem e da paz social.
O governador lembrou que a sociedade actual exige instituições mais credíveis, com decisões de qualidade e respeito pelas garantias processuais.
Citado pela Angop, Archer Mangueira sublinhou a importância de “promover a paz onde há conflitos, construir pontes onde há divisão e promover relações fraternas onde o ódio ameaça prevalecer”.
Diante disso, defendeu o trabalho conjunto para fortalecer a harmonia social e o respeito mútuo, independentemente de origem, etnia, religião ou ideologia.
“Nenhuma sociedade alcança um desenvolvimento sustentável sem instituições fortes, pois a atracção de investimentos depende também de uma Justiça eficiente, independente e respeitada”, concluiu.
Na ocasião, o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Moçâmedes e coordenador judicial do Namibe, Victor Domingos Camessa, informou que a instituição conta actualmente com 16 juízes de direito e integrou, recentemente, 11 novos oficiais de justiça.
O reforço perfaz um total de 78 funcionários judiciais, número que o magistrado ainda considera insuficiente face à procura.
De acordo com o mapa global do último trimestre, o tribunal contabilizou um volume de 2.783 processos.
Por sua vez, o presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Olegário Tavares, aproveitou o momento para encorajar os profissionais do tribunal a manterem a ética profissional, garantindo que o rigor se reflicta na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
O evento contou com a presença de magistrados, membros do governo, académicos, advogados e representantes dos órgãos de Defesa e Segurança.