O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) enfrenta uma onda de denúncias sobre alegadas irregularidades na gestão do sector. As acusações incluem nomeações polémicas, alegado favorecimento de familiares e amigos em processos administrativos e suspeitas de má gestão de recursos habitacionais e financeiros.
Fontes internas relatam que, sob a liderança do ministro Carlos Santos, a instituição atravessa um clima de tensão e descontentamento entre funcionários. O governante, que havia sido recebido com entusiasmo ao assumir a pasta, é agora criticado por alegadamente ter promovido indivíduos próximos – vizinhos e amigos pessoais – para cargos de direcção, em detrimento de quadros técnicos qualificados.
As denúncias incluem ainda a alegada entrega de habitações no Zango a pessoas próximas do ministro, em violação aos critérios anteriores que limitavam o acesso a funcionários com salários superiores a 300 mil kwanzas. Segundo as mesmas fontes, as mudanças teriam beneficiado familiares e amigos, sob o pretexto de apoiar funcionários com rendimentos mais baixos.
O caso ganha contornos mais graves com relatos de que a Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), supostamente chamada a averiguar as irregularidades, não teria tomado medidas após uma visita inspectiva. Alegadamente, membros da equipa inspectiva teriam recebido promessas de benefícios em troca de silêncio.
Outras acusações recaem sobre o Instituto de Geografia e Cadastro de Angola (IGCA), tutelado pelo ministério, onde, segundo os denunciantes, foram realizados concursos públicos “obscuros” que resultaram no enquadramento de familiares e até funcionários domésticos de dirigentes. Fontes citam nomes de responsáveis que teriam facilitado a inclusão de parentes e conhecidos, que já estariam a receber salários sem exercer funções.
No meio das denúncias surge também a alegação de que empresas empreiteiras que prestam serviços ao ministério estariam a financiar a estadia no exterior de uma dirigente adjunta, afastada após polémicas relacionadas à gestão de habitações.
Até ao momento, não houve pronunciamento oficial do ministro Carlos Santos nem do Ministério das Obras Públicas sobre as denúncias. A IGAE e o Ministério das Finanças também não confirmaram a existência de investigações em curso sobre os casos relatados.
Analistas consideram que a situação poderá ter impacto na credibilidade do sector, num contexto em que a gestão transparente de recursos públicos é uma das principais exigências da sociedade civil.