No centro de um dos processos judiciais mais mediáticos da Angola, Isabel dos Santos fala à DW, em exclusivo. O processo judicial que envolve Isabel dos Santos entra agora numa fase decisiva, a empresária filha do antigo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, está formalmente acusada de 12 crimes relacionados com a sua passagem pela Sonangol entre 2016 e 2017.
As acusações vão de peculato, burla qualificada, abuso de poder e associação criminosa. A instrução contraditória faz chave onde a justiça angolana decidirá se o caso segue para julgamento. Isabel dos Santos, denuncia perseguição política, irregularidades processuais e diz ser bode expiatório num “combate fictício à corrupção”. “É politicamente conveniente manter este processo vivo até às eleições de 2027.”
Qual é a sua reação a este novo avanço judicial?
Isabel dos Santos: Nós tínhamos recebido a primeira acusação inicial da PGR em janeiro de 2024, ou seja, há mais de um ano atrás, e respondemos dentro do prazo, que era um prazo de oito dias, e a PGR tinha dez dias para enviar o nosso pedido de instrução contraditória ao tribunal, coisa que não fez, ou seja, não cumpriu os prazos. Passou mais de um ano e agora estranha-se que o tribunal de repente aceita este pedido e que não seja atualizada a acusação e que a PGR não tenha cumprido prazos e que mesmo assim não há nenhuma consequência. Em todo caso, eu acredito que isto é uma oportunidade para que seja cumprida a lei, que a verdade venha ao de cima.
Acho que é uma oportunidade para o juiz, pela primeira vez, mostrar que efetivamente é independente. É uma oportunidade para o juiz avaliar a acusação da PGR. É uma oportunidade para o juiz realizar as diligências necessárias para apurar a verdade. É uma oportunidade para o juiz demonstrar a sua independência, como já tinha dito, e sobretudo é a primeira vez que eu tenho a oportunidade de mostrar provas e testemunhas para a minha defesa. A audiência infelizmente foi marcada com apenas uma semana de antecedência, ou seja, com muito pouco tempo. Os meus advogados não tiveram tempo de consultar o processo, eu não tive tempo de consultar o processo, mas pronto, mesmo assim aceitamos a data. Nós indicámos 73 testemunhas, das quais só foram aceitos 7, enquanto que a PGR, na fase de investigação, teve mais que 40 testemunhas inqueridas, o que também nos parece desequilibrado. Mas estamos aqui, eu estou presente e espero que desta vez a verdade possa vir ao de cima. Temos algumas dúvidas, porque, por exemplo, em relação à própria audiência em si, a audiência foi marcada no mesmo dia em que o meu advogado tinha outro julgamento.
Nós pedimos um adiamento da audiência, por um dia, nem que fosse por um dia, porque infelizmente é humanamente impossível o advogado estar em uma audiência e um julgamento ao mesmo tempo, mas isto também nos foi negado. Mas espero que esta oportunidade seja usada pelo juiz, nesta fase, que ainda é a fase de instrução contraditória, ou seja, que é uma fase antes do julgamento, que ele reveja as provas, que ele realmente ouça testemunhas e que possa apurar os factos e a verdade.