O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), uma plataforma influente que reúne organizações e associações juvenis em Angola, enfrenta um momento de tensão devido a questionamentos sobre o cumprimento dos prazos estatutários para a realização da sua Assembleia Geral Ordinária.
REDACÇÃO JORNAL FAX
Segundo uma carta que o Jornal Fax teve acesso e enviada ao Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, aos orgãos de defesa e segurança e à Mesa da Assembleia Geral do CNJ, Victorino João Matias, Presidente da Associação dos Jovens Operários e Camponeses, levanta preocupações sobre a observância dos prazos para a convocação da VIII Assembleia Geral Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos. Matias argumenta que, de acordo com os estatutos do CNJ, a Mesa da Assembleia Geral tem até o dia 31 de Maio para convocar a assembleia, que deve ser realizada em Agosto.
A carta recorda que a VII Assembleia Geral Ordinária, na qual se realizou a renovação de mandatos, ocorreu em Agosto de 2020 no Centro de Convenções de Talatona. No entanto, Matias aponta que a referida assembleia não abordou pontos cruciais como a análise e discussão dos relatórios de contas, a revisão dos Estatutos e a admissão de novos membros, o que levou à convocação de uma Assembleia Extraordinária em Abril de 2021.
Após a realização da Assembleia Extraordinária, foram aprovadas emendas aos Estatutos do CNJ, alterando o mandato dos Órgãos Sociais de 4 para 5 anos. Matias esclarece que, apesar da alteração, o atual mandato, iniciado em 2020, deve terminar em Agosto de 2025.
O documento enfatiza a importância do cumprimento escrupuloso dos estatutos e da legalidade, alertando para as consequências da não observância dos prazos, que podem levar à caducidade do mandato dos órgãos sociais e à impugnação judicial do processo eleitoral.
Matias sublinha ainda que, desde a fundação do CNJ, os prazos dos mandatos dos Órgãos Sociais sempre foram respeitados, com a exceção da VII Assembleia Geral, que ocorreu em um período excepcional devido à pandemia de Covid-19 e ao estado de emergência em Angola.
O caso levanta questões sobre a governança e a transparência nas organizações da sociedade civil, bem como a importância do respeito pelos processos democráticos e legais. O CNJ, que tem desempenhado um papel relevante na defesa dos interesses dos jovens angolanos, enfrenta agora o desafio de resolver esta crise interna e garantir a legitimidade do seu processo eleitoral.
A redação procurou manter com o presidente Isaías Kalunga sem sucesso.