A UNITA diz que o militante José Pedro Kactiungo ainda não corrigiu algumas falhas para normalizar a sua situação no partido, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter extinguido todo o processo relativo à sua suspensão, ordenando a sua reintegração.
“Há alguns procedimentos que o militante José Pedro Kactiungo, ainda não cumpriu para normalizar a sua situação. Ele mesmo conhece quais são”, disse ao Novo Jornal o presidente do conselho nacional de jurisdição da UNITA, António Pedro Cangombe.
“Ele nunca foi afastado do partido. Esperamos que cumpra alguns procedimentos”, insistiu António Pedro Cangombe, que não avançou quais os procedimentos.
Nas redes sociais surgem vários comentários de internautas que alegam que o ex-candidato à presidência da UNITA está a encontrar dificuldades para retomar normalmente a sua militância na organização.
Refira-se que o TC, através do acórdão 947/2024, considerou que o militante José Pedro Kactiungo, suspenso pelo partido em 2021, foi vítima de sanções ilegais da UNITA, extinguindo todo o processo relativo à sua suspensão e ordenado a sua reintegração neste partido.
A suspensão do militante aconteceu após terem sido alegadamente comprovadas acusações de conspiração contra o partido e alguns membros.
José Pedro Katchiungo, que disputou a liderança do partido em 2019, pedia a nulidade de três decisões da UNITA, nomeadamente a sua suspensão preventiva da Comissão Política, em Novembro de 2021, a cessação da filiação e um processo disciplinar sobre alegados factos ocorridos em 2022, incluindo a ligação a indivíduos expulsos que hostilizam o partido, e a participação na tomada de posse do Presidente da República.
Nas contra-alegações, a UNITA, apesar de não reconhecer a legitimidade do requerente para a acção, que considerou de má-fé, declarou terem sido repostos os plenos direitos político-partidários do militante, após cumprimento da sanção que lhe foi aplicada.