Dirigentes sindicais angolanos disseram que o problema de “trabalhdores” fantasma” nas folhas de pagamento do Governo não é algo de novo e que as autoridades já deviam ter tomado medidas de prevenção e imposto punições aos culpados há muito tempo.
Este posicionamento surge depois de a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social ter anunciado a suspensão do subsídio de isolamento por suspeita de presença de funcionários fantasmas na folha salarial.
Teresa Dias fez estas declarações à margem da discussão e aprovação, pela Assembleia Nacional, do pedido de autorização legislativa que permite ao Presidente da República legislar sobre aplicação das novas tabelas salariais e dos subsídios ou suplementos remuneratórios da função pública.
“Estamos com o número triplicado de funcionários das zonas recônditas do que aqueles que tínhamos feito nos levantamentos, e não podemos continuar nessa senda”, revelou a ministra.
Aquela governante disse estar em curso “um trabalho de apuramento que deverá permitir identificar quem são os fantasmas, de onde vieram e que documentos produziram, com quem estão envolvidos para entrar nessa plataforma”.
Não é nada de novo
Sindicalistas ouvidos pela Voz da América afirmam que a existência de “trabalhadores fantasmas” não é um fenómeno novo na Administração Pública e não acreditam que, desta vez, os implicados venham a ser efetivamente responsabilizados.
Francisco Jacinto, líder da Central Geral dos Trabalhadores Independentes e Livres de Angola (CGSSILA), disse que o esquema envolve muitos dirigentes e quadros da Administração Pública, a todos os níveis.
Ele acrescentou que esse dirigentes “mandavam meter nas folhas dos salários da Educação e da Saúde nomes de familiares falecidos e esse dinheiro era canalizado para os chefes”.
Para o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Admar Ginguma,“o Governo faz este alarido mas no final ninguém é responsabilizado”.
Víctor Aguiar, do Sindicato de Trabalhadores do Sector Petrolífero de Angola (STOSPA), entende que trabalhadores fantasmas são uma criação dos próprios servidores públicos.
“Isabel dos Santos,quando apareceu na Sonangol, a primeira coisa que ela fez foi um levantamento do número dos trabalhadores reais e fantasmas porque havia nomes de pessoas na base de dados que não eram funcionários da Sonangol e hoje ela está onde está”, lembra.
A promessa da ministra
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social assegurou que “fica aqui a nossa promessa que, em tempo oportuno, tão logo terminem os trabalhos de levantamento, iremos fazer a apresentação dos resultados do apuramento”.
Em março de 2024 o Executivo angolano iniciou a atribuição de 65% do salário base para subsídio de isolamento aos funcionários em zonas recônditas abragendo mais de 100 mil funcionários públicos e agentes administrativos colocados em zonas recônditas.
O incentivo estava dividido em 30 por cento para o isolamento, mais 30 por cento para renda de casa e cinco por cento para assuntos complementares.
Em 2024 a secretária de Estado para a Administração Pública, Amélia Varela revelou o registo no país de 408.288 funcionários e agentes administrativos, sendo da administração central, 88.091 e a da administração local,320.197.
Em que setores estão os funcionários
A distribuição do pessoal por regime de carreiras e de cargos de direcção e chefia, no regime geral, compreende 100.950, no especial 250.335, cargos de direcção e chefia 57.003 funcionários públicos e agentes administrativos.
A distribuição de funcionários por setor, definem que na Educação estão registados 167.723, no Ensino Superior, 2.859, Justiça 10.752, Saúde 70.821 e outros 156.133, ou seja cerca de 60 por cento dos funcionários públicos e agentes administrativos desempenham a sua atividade nos setores da Educação e Saúde. A repartição dos funcionários públicos por grupos de pessoal, nos cargos de direcção são de 41.331, chefia 15.772, técnicos superiores 102.072, técnicos 12.248, médios 163.325, não técnicos 73.640, os dados significam que o pessoal técnico corresponde a 68 por cento do total de funcionários e agentes públicos, sendo o não técnico a 18 por cento.