O Instituto Nacional da Habitação (INH) pressiona o Governo a negociar com os bancos comerciais para uma drástica redução na taxa de juros para crédito à habitação, actualmente fixada em 7,0%, considerada excessiva e um obstáculo à promoção habitacional em Angola.
O INH está a intensificar os esforços para convencer o Governo a implementar mecanismos alternativos que forcem os bancos comerciais a reduzirem a taxa de juros para crédito à habitação, actualmente estabelecida em torno de 7,0%. Segundo Silva Neto, director-geral do INH, essa taxa é desproporcionalmente alta, especialmente quando comparada aos padrões internacionais, onde as taxas variam entre 1,0% e 3,0%.
Silva Neto enfatizou que, dada a necessidade urgente de promover a habitação e mitigar o enorme défice habitacional no país, é essencial que o Governo se articule com o sector financeiro. A redução da taxa de juros seria facilitada pelo Aviso 9 do Banco Nacional de Angola, permitindo que mais cidadãos tenham acesso a crédito habitacional a preços justos.
O director-geral sugeriu ainda que o Governo poderia considerar a possibilidade de bonificar os prejuízos que os bancos comerciais possam ter com a redução das taxas de juros. “Se não há esforços adicionais, como os vistos na construção de centralidades, o Estado deveria prever uma verba para subvencionar essa diferença”, afirmou.
Défice Habitacional e Projectos em Curso
Durante uma reunião sob o tema “Os Desafios da Habitação e Medidas de Impacto em Angola”, realizada no Laboratório de Engenharia de Angola, Silva Neto salientou a necessidade urgente de uma colaboração entre o Governo e o sector privado para combater o grave défice habitacional que o país enfrenta. Apesar das 300 mil habitações já construídas pelo Estado, a procura continua a superar a oferta de forma significativa.
O director-geral defendeu a criação de medidas de impacto que reactivem o sector imobiliário e ajudem a dinamizar a construção de novas habitações.
No que diz respeito ao projecto habitacional “KK 5000”, Silva Neto revelou que o programa de recuperação está a avançar, com cerca de 40 a 45% das obras já concluídas, resultando na recuperação de 174 vivendas e 265 apartamentos. Este progresso foi alcançado sem o uso de recursos estatais, através de parcerias estratégicas com empresas privadas. Além disso, a revisão do projecto prevê a duplicação da capacidade habitacional de 5.800 para mais de 10.000 unidades, com a inclusão de novos serviços essenciais não previstos inicialmente.
Fonte: PONTUAL